Quatro dias após a morte de 60 detentos em duas penitenciárias de Manaus (AM), outros 31 presos foram assassinados na madrugada desta sexta (6), desta vez na maior penitenciária de Roraima.
A matança em Roraima é a segunda maior em número de vítimas em presídios do país após o massacre do Carandiru, em 1992, em São Paulo, quando uma ação policial deixou 111 presos mortos na casa de detenção. O número de mortos iguala esta chacina à de 2004 na Casa de Custódia de Benfica, no Rio –confira as maiores matanças.
Inicialmente, o governo de Roraima divulgou o número de 33 mortos, mas depois baixou para 31 a quantidade de vítimas. Do total, 20 foram identificados até o fim da tarde desta sexta (6).
Nesses seis primeiros dias de janeiro foram registradas 93 mortes em presídios no Brasil. Esse número representa cerca de 25% do total de mortes registradas em todo o ano passado (372).
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Nesta sexta-feira, o governo de Roraima apresentou duas versões sobre a motivação da matança na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, a cerca de 10 km do centro de Boa Vista.
Pela manhã, disse que as mortes eram uma reação do PCC (Primeiro Comando da Capital) ao ocorrido em Manaus no início da semana. Na capital do Amazonas, a maioria dos mortos era ligada à facção de origem paulista, após a invasão de uma ala por integrantes da FDN (Família do Norte), um braço do Comando Vermelho que disputa com o PCC a hegemonia nos presídios do Norte do país.
À tarde, porém, o secretário estadual Uziel Castro (Justiça) disse à Folha que a chacina foi "uma barbárie" cometida por membros do PCC como "uma política de organização criminosa".
"Era uma política que eles [o PCC] tinham que fazer, um ato, para dizer que era uma vingança [do caso de Manaus], e escolheram para ser mortos alguns estupradores e pessoas que talvez não quisessem ter aderido à organização criminosa deles."
"Não houve briga de facção, não houve fuga. O que houve foi uma barbárie, uma ação de membros da organização PCC, que mataram pessoas ali dentro." Segundo o secretário, dos 1.500 detentos "seguramente uns 500" estão filiados ao PCC por meio de "batismo".
O secretário afirmou que havia informações dos serviços de inteligência das polícias "todo dia" de que poderiam ocorrer fugas, mas não de que poderia ocorrer a chacina.
Ele diz que pediu a transferência de oito líderes do PCC do Pamc para presídios federais, o que ainda era avaliado pelo Ministério Público. "Não é assim, da noite para o dia. Você agora tem que pedir ainda ao Ministério da Justiça, que vai localizar um presídio e que vai encaminhar para Justiça Federal aquele local para ver se aceita [a transferência]. Isso demora no mínimo 30 dias".
Entre os mortos estão presos que ainda não haviam sido condenados em instância final de julgamento, os chamados presos provisórios. O secretário não soube dizer quantos eram provisórios. "Presos do regime fechado mataram presos do regime fechado, presos do regime provisório mataram presos do regime provisório, presos do setor de segurança [ameaçados por terem cometidos crimes como estupro] mataram presos desse setor."
O novo discurso do governo estadual segue a linha do Palácio do Planalto. "Não é, aparentemente, uma retaliação do PCC em relação à Família do Norte. Os 33 presos, segundo me informaram, eram da mesma facção, ligados ao PCC", disse em Brasília o ministro Alexandre de Moraes (Justiça).
Segundo o governo do Estado, o presídio tem capacidade para 750 pessoas, mas abrigava 1.475 detentos. Relatório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), de 2016, aponta que cerca de 940 detentos estão presos preventivamente e aproximadamente 180 nunca foram ouvidos em juízo. Apenas 425 já foram sentenciados e mais de 18 estão registrados em prisão domiciliar.
SUPERLOTAÇÃO - Vagas e presos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista (RR)
A ação aconteceu por volta das 2h30 (4h30 no horário de Brasília) em todas as alas do presídio, quando um grupo de presos deixou as celas e iniciou a chacina.
Desde o final da manhã, a polícia mantém bloqueio a cerca de 2 km da entrada do presídio. Aflitos, familiares de presos se aglomeram na rodovia à espera de informações sobre os mortos. Do local, pela manhã, era possível ouvir o estouro de bombas no interior do presídio, onde estavam a tropa de choque da PM e integrantes da Polícia Federal.
No ano passado, na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, e na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, diferenças entre o PCC (Primeiro Comando da Capital) e o Comando Vermelho, causaram a morte de 18 detentos.
A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) afirmou nesta sexta, em nota, que levará à Corte Interamericana de Direitos Humanos as matanças em Manaus e em Boa Vista. Segundo o órgão, o objetivo é fazer com que os Estados tomem as providências."O Estado precisa retomar, urgentemente, o controle das prisões que estão nas mãos do crime organizado", afirma.
O órgão também diz que articulará uma agenda de vistoria nos presídios que se encontram em estado mais crítico no país, no primeiro trimestre deste ano.
CRISE NAS PRISÕES
No mesmo dia em que a presidente do Supremo Tribunal Federal passou três horas em Manaus e anunciou apenas a criação de grupo de trabalho para solucionar o caos do sistema carcerário local, o governo Michel Temer (PMDB) divulgou medidas requentadas que, se efetivadas, irão reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcerário do país.
A promessa de Temer é construir cinco novos presídios federais de segurança máxima, com capacidade total para pouco mais de 1.000 vagas. Isso não supriria nem o deficit de 5.438 vagas do Amazonas, onde 56 presos foram assassinados no início da semana em presídio do Estado.
Segundo o governo, a licitação para a construção das unidades prisionais será feita imediatamente, mas ele não deu prazo para a entrega das novas carceragens federais.
Em todo o país, segundo último balanço do governo federal, de 2014, são 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas –cada presídio federal tem, em média, capacidade para 208 presos.
O governo anunciou R$ 200 milhões para as obras das cinco novas unidades carcerárias e outros R$ 230 milhões para aprimoramento do sistema de segurança de presídios estaduais, sendo R$ 150 milhões para transferência de tecnologia de bloqueadores de celulares e R$ 80 milhões para compra de scanners corporais. Todos esses recursos, porém, já fazem parte do Orçamento do governo para 2017.