Vereadores de São Paulo cobraram nesta quinta-feira (15) explicações do Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o encontro com a equipe do prefeito eleito João Doria (PSDB) no qual trataram sobre o modelo a ser usado para a contratação de hospitais privados no programa Corujão da Saúde.
Doria pretende usar a capacidade ociosa da rede privada para zerar a fila de exames na cidade –há 417 mil pessoas cadastradas à espera de um exame. A Folha apurou que a futura gestão recebeu a sugestão de membros do TCM para fazer um edital de chamamento universal a cerca de 50 hospitais particulares.
Antes da conversa, os técnicos do tucano analisavam a criação de contratos emergenciais de 90 dias, sem renovação, para contratar os hospitais para fazer os exames.
A bancada petista reagiu e mandou dois requerimentos de informações sobre o acordo. Um deles é assinado pelo presidente do PT municipal, Paulo Fiorilo, e outro pelo líder da bancada petista, Senival Moura, e por Jair Tatto, da Comissão de Finanças.
O encontro do presidente do TCM (Tribunal de Contas do Município), Roberto Braguim, com o futuro secretário municipal da Saúde, Wilson Pollara, na terça-feira (13), será alvo de outros questionamentos.
O vereador Police Neto (PSD) pretende protocolar ofício ao corregedor do TCM, João Antonio, nesta sexta-feira (16). A reportagem teve acesso ao documento escrito por ele, no qual afirma que a consulta é irregular porque "usurpa competências das Câmaras e do pleno do TCM e antecipa resultado de julgamento". "Infelizmente o conselheiro Braguim ao realizar uma agenda privada de consulta dentro do tribunal perde a função de exercer publicamente o cargo que exerce", afirmou Police Neto à Folha.
Oficialmente, o TCM nega que tenha orientado a equipe do tucano. A nota da assessoria de imprensa afirma que o órgão "não opinou ou fez acordo sobre modelos de contratação da futura pasta da Saúde".
"Os Tribunais de Contas fiscalizam casos concretos: análise de editais, Contas do Executivo etc. A hipótese de consulta, prevista no Regimento do TCM, não abarca a apreciação de casos concretos, devendo ser formulada em tese, só pelo Prefeito ou presidente da CMSP, por meio de documento protocolado", afirma o comunicado.