Responsável pela impressão dos passaportes, a Casa da Moeda do Brasil afirmou nesta quarta-feira (14) que suspendeu a entrega dos documentos devido à falta de renovação de contrato com o governo federal.
"A suspensão da entrega dos passaportes ocorreu por decisão do Conselho de Administração da Casa, em virtude da necessidade de assinatura de contrato com a Polícia Federal", disse, em nota, a instituição.
A Casa da Moeda informou que desde agosto aguarda a formalização do contrato de prestação de serviço com a Polícia Federal, por intermédio do Ministério da Justiça. Só após a assinatura do contrato, a Casa da Moeda liberará os passaportes aos Correios, que distribuirá à PF.
Sobre um possível atraso na produção dos passaportes, a Casa da Moeda informou que não houve suspensão da confecção e que os novos documentos são mantidos no cofre da instituição no bairro de Santa Cruz, no Rio. Em média, diz a instituição, são produzidos cerca de 15 mil passaportes –confira o passo a passo para tirar o documento.
O Tesouro afirmou que os recursos previstos no Decreto de Programação Financeira, de R$ 3 bilhões, foram integralmente repassados, dentro do cronograma previsto, para o Ministério da Justiça, a quem compete fazer a alocação do montante e priorização de suas atividades.
O Ministério da Justiça afirmou que há uma dívida com a Casa da Moeda e que foram repassados à instituição cerca de R$ 8 milhões na última segunda (12). O órgão diz que espera que a confecção de passaportes seja retomada.
A Casa da Moeda reforça que o problema da entrega dos documentos não tem a ver com a falta de pagamento pelo ministério, mas, sim, pela não renovação do contrato. "A Casa da Moeda do Brasil não se manifesta a respeito de pendências contratuais", disse, em nota, a instituição.