Alvo dos cortes do prefeito eleito João Doria (PSDB) para amenizar o prejuízo bilionário com o congelamento da tarifa de ônibus em R$ 3,80, os idosos de 60 a 64 anos representam menos de um terço do crescimento das passagens gratuitas na cidade.
O número de passageiros contemplados com gratuidades no sistema municipal de ônibus cresceu de 1,6 milhão em 2015 para 2,2 milhões neste último ano da gestão Fernando Haddad (PT).
Desses 680 mil novos passageiros não pagantes, contudo, apenas 180 mil são idosos ou pessoas com deficiência. O rol desses usuários passou de cerca de 1 milhão para pouco mais de 1,2 milhão. Isso representa 55% do total de passageiros não pagantes.
Já o grupo de estudantes beneficiados com passe livre quase dobrou de um ano para outro: de 508 mil por dia nos dez primeiros meses de 2015, saltou para 1 milhão no mesmo período de 2016. Dessa forma, os estudantes já são 45% do total de beneficiados com gratuidade na tarifa.
Esses 500 mil novos passageiros representam 73% do crescimento das gratuidades nos dias úteis, mas a equipe de Doria, por ora, só se manifestou publicamente sobre o corte dos benefícios a idosos.
| Ronny Santos/Folhapress | ||
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| Homem tenta subir em ônibus na rua Xavier de Toledo, no centro de SP |
A tarifa zero para estudantes foi implementada no início de 2015, após uma série de protestos do Movimento Passe Livre (MPL). Ela é concedida a jovens de baixa renda matriculados em escolas e universidades públicas com renda familiar de R$ 1.182, a estudantes de faculdades privadas com bolsas ou a beneficiários do sistema de cotas.
Essa decisão, porém, ampliou os gastos da prefeitura com as gratuidades. Hoje, das 9,6 milhões de viagens de ônibus feitas por dia na cidade, 23% são gratuitas. No ano passado, o total era de 16%.
"Essa coisa toda foi criando uma arrecadação cada vez menor. Você foi aumentando as gratuidades. O idoso baixou a idade, o estudante de baixa renda, que pagava metade, agora anda de graça, o bilhete temporal [mensal, semanal ou diário] não teve aumento tarifário nos últimos dois anos", declara Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss (sindicato das empresas de ônibus).
SUBSÍDIOS
Técnicos da prefeitura estimam que, mantida a promessa da futura gestão Doria de congelar a tarifa em R$ 3,80, haverá um impacto de pouco mais de R$ 1 bilhão em gastos extras. Na prática, isso significaria elevar em mais de 50% os subsídios ao sistema, hoje já acima de R$ 2 bilhões por ano.
O subsídio é o dinheiro repassado pela prefeitura às viações de ônibus para cobrir a diferença entre o que os passageiros pagam e os custos dos serviços prestados.
Do custo de R$ 7,4 bilhões do sistema, R$ 5,3 bilhões são pagos pelos passageiros, restando R$ 2,1 bilhões desembolsados pela prefeitura.
Hoje, têm direito ao passe livre idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda.
No sistema estadual -Metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais- há ainda a viagem de graça para desempregados, um benefício que Doria já anunciou que não será aplicado na cidade.
Para atenuar o impacto da manutenção da tarifa em R$ 3,80, Doria anunciou que a gratuidade do ônibus para pessoas de 60 a 64 anos seria válida só para aposentados. Aqueles que ainda não completaram 65 anos mas seguem trabalhando voltariam a pagar a passagem.
Os números de viagens por dia útil mostram, todavia, que essa medida não contempla a principal causa de crescimento das gratuidades.
A gratuidade estudantil, que teve o maior crescimento, no momento não é alvo de eventual revisão de Doria. Não mexer no benefício seria um meio de evitar protestos e eventuais ocupações de escolas na cidade em 2017.
EMPRESAS
A decisão de João Doria (PSDB) de reduzir em 15% os valores de todos os contratos da prefeitura em 2017, sem redução de serviços, é vista como inviável pelas empresas de ônibus da cidade de São Paulo.
"Uma medida dessa, de redução de 15% na remuneração, não se faz sem que tenha consequências na operação", disse Francisco Christovam, presidente do SPUrbanuss (Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de SP).
Ele argumenta que um eventual corte sem mudança nos serviços, como Doria quer, dependeria de fatores que as empresas não controlam, como preço de combustíveis, dos veículos e gasto com mão-de-obra.
Christovam afirma que as empresas aguardarão para dialogar com a equipe de transição de Doria sobre esse assunto.
Segundo ele, não se fala mais em margem de lucro exorbitante por parte das empresas após auditoria da Ernst & Young contratada pela gestão Fernando Haddad (PT).
A pesquisa apontou uma taxa de retorno médio das viações da capital paulista de 18,6%. Os auditores apontaram que a margem estava dentro da realidade econômica do país na época do contrato, de 2003, mas a gestão petista afirmou que esse percentual poderia ser reduzido.