Condenada a 19 anos, 11 meses e um dia de prisão pelo assassinato e esquartejamento do marido, Elize Matsunaga, 35, deverá ficar no máximo mais dois anos detida em regime fechado.
Essa é a estimativa de advogados ouvidos pela Folha a partir da sentença do Tribunal do Júri e com base nos benefícios da legislação para cumprimento de penas.
Elize foi condenada na madrugada desta segunda-feira (5) no fórum criminal da Barra Funda, zona oeste de São Paulo, depois de sete dias ininterruptos de julgamento.
Ela confessou ter matado seu marido, Marcos Matsunaga, em maio de 2012, mas alegou ter agido sob forte emoção, após discutir com ele.
Os jurados consideraram esse crime hediondo porque a ré teria armado tocaia para atirar em Marcos, impossibilitando a defesa da vítima.
Pela legislação, Elize precisará cumprir dois quintos do total da pena para pleitear progressão de regime e conseguir sair da prisão -considerando a condenação do júri, isso seria perto de oito anos.
Como já está presa há cerca de quatro anos e meio, faltariam, com isso, três e meio para Elize pedir esse direito.
Ocorre, porém, que ela trabalha na prisão desde 2012 e, por isso, já tem direito a descontar isso do total da pena.
Como previsto na lei, a cada três dias trabalhados na prisão, é possível ao detento reduzir um dia da pena.
Diante desse cenário, advogados estimam que Elize deve conseguir reivindicar à Justiça a saída para um regime semiaberto até 2018.
A progressão da pena não é automática -precisa ser analisada pelo juiz, que também faz análise do perfil da detenta e pode indeferir esse pedido, como ocorreu com Suzane Richthofen -condenada pelo assassinato dos pais em 2002, em São Paulo.
Pelos documentos apresentados no processo, no entanto, Elize tem na prisão um comportamento considerado exemplar -condição que tende a beneficiá-la.
RECURSO
A condenação de Elize foi anunciada pelo juiz Adilson Simoni, incluindo, além da pena pelo assassinato, um ano e dois meses pela destruição e ocultação de cadáver.
A advogada Roselle Soglio, defensora de Elize, já recorreu da decisão. Ela tentará reduzir a punição por considerar que houve exagero do magistrado na dosimetria da pena, como se as três agravantes do crime -as qualificadoras- tivessem sido aprovadas pelos jurados, algo que não ocorreu.
A tese de que houve impossibilidade de defesa da vítima foi aceita pelo júri. Mas as acusações de que a morte ocorreu por motivo torpe (vingança e por dinheiro) e meio cruel (teria iniciado esquartejamento ainda em vida) não tiveram concordância da maioria.
Advogados ouvidos pela Folha avaliam haver chances de a pena ser modificada pelo Tribunal de Justiça. Por exemplo, pelo fato de a confissão de Elize não ter sido considerada na definição da pena. O juiz diz que isso ocorreu "quando as investigações já convergiam contra ela".
O Ministério Público Estadual diz que também está analisando a possibilidade de recurso. O promotor do caso, José Carlos Cosenzo, diz não acreditar, no entanto, que possa conseguir elevar a pena imposta agora.
"A pena, a meu ver, deveria ser num patamar entre 19 e, no máximo, 25 [anos de detenção]. Eu queria que fosse nesse teto. Eu queria, vamos pensar se vamos recorrer."
Se as três qualificadoras tivessem caído (o placar foi de 4 a 3), o homicídio seria considerado simples, com pena mínima de 6 anos e máxima de 20, facilitando a progressão de pena ao semiaberto.