Três integrantes do primeiro escalão da futura gestão de João Doria (PSDB) na Prefeitura de SP respondem a ações na Justiça ou são investigados pelo Ministério Público.
Os motivos dos processos são variados: de questão trabalhista a acusações de improbidade administrativa.
A equipe de Doria diz que todos são aptos para assumir os cargos porque não foram condenados e, portanto, não são passíveis de enquadramento como fichas sujas.
O futuro secretário de Transportes, Sérgio Avelleda, e o próximo presidente da SP Negócios (empresa municipal responsável por captação de investimentos privados), Juan Quirós, são réus na Justiça.
O terceiro nome é Wilson Pollara, que será titular da Saúde. Ele responde a inquérito no Ministério Público também sob suspeita de improbidade -por supostas irregularidades no contrato com empresa.
METRÔ
As acusações contra Avelleda se referem ao período em que ele trabalhou no Metrô -ele chegou a ser presidente da companhia, sob a gestão Geraldo Alckmin (PSDB).
Desde 2011, Avelleda responde a ação por suspeita de fraude em dois lotes de uma licitação da linha 5-lilás (no caso, o trecho Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin), numa ação que envolve também construtoras investigadas na Lava Jato, como Odebrecht, Andrade Gutierrez e OAS.
Em 2010, a Folha revelou que os resultados de parte dos lotes da licitação já eram conhecidos seis meses antes da divulgação oficial dos vencedores da disputa no Estado.
Avelleda se defendeu no processo e afirmou que não era presidente do Metrô na época da licitação. Mas a Justiça, em primeira instância, disse que ele deve ser mantido como réu por não ter invalidado o contrato quando assumiu, mesmo após ser alertado pelo Ministério Público.
A segunda denúncia contra ele se refere à contratação da empresa MGE Equipamentos Ferroviários, em 2004, para serviços de engenharia, em um contrato de R$ 6,1 milhões. A Promotoria afirma que não foi feita a devida pesquisa de mercado, o que acarretou prejuízo ao Estado.
A última ação, de 2016, se refere ao fato de o Metrô ter mantido parados 26 trens novos, alguns por mais de dois anos, alvos de vandalismo.
BENS BLOQUEADOS
Juan Quirós, que foi homem forte do comitê financeiro da campanha de Doria, atualmente é presidente da Investe SP (agência do governo do Estado com função similar à da SP Negócios).
O empresário é réu em ações trabalhistas movidas por empresas referentes a sua atuação à frente da empreiteira Serpal, que integrava um grupo de sua propriedade, o Advento. A empreiteira quebrou em 2014 e, segundo a firma que administra a massa falida, acumula uma dívida de R$ 61,7 milhões.
Como a Folha revelou, Quirós teve os bens bloqueados após ação movida pela multinacional alemã Continental, que contratou a empresa para construir uma fábrica e reclamou que o serviço não foi concluído.
Wilson Pollara, hoje adjunto da pasta da Saúde do governo Alckmin, também é investigado pelo Ministério Público sob a acusação de improbidade administrativa.
A suspeita é de irregularidades na contratação de empresa prestadora de serviços diagnósticos por imagem, a MV Sistemas, no Hospital das Clínicas, na Santa Casa e no Hospital do Servidor (Iamspe).
Esse inquérito, ainda não concluído, foi aberto devido a uma denúncia anônima segundo a qual Pollara é ligado ao presidente da MV e teria influenciado as licitações para privilegiar a empresa.
Outro futuro integrante do primeiro escalão, Daniel Annenberg (Tecnologia) era alvo de denúncia de acusação de improbidade administrativa por sua atuação à frente do Detran, órgão que presidiu na gestão Alckmin. A suspeita era de irregularidades na emissão de vale alimentação.
Segundo a Promotoria, todos os servidores já recebem um auxílio alimentação, mas que o departamento passou a privilegiar apenas parte deles com um tíquete, sem nenhuma previsão legal para isso.
Mas decisão publicada nesta sexta (25) pelo Tribunal de Justiça extinguiu o processo por considerar que Annenberg não cometeu ato doloso.
AVELLEDA
A assessoria de João Doria diz que Sérgio Avelleda, próximo secretário de Transporte, não é acusado de corrupção ou enriquecimento ilícito.
Sobre a suspeita de fraude em licitações da linha 5-Lilás do Metrô, afirma que ele "não conduziu a licitação nem assinou os contratos questionados pelo Ministério Público".
A nota da assessoria ainda cita que, em decisão da 1ª Câmara de Direito Público, desembargadores afirmaram não haver nada que comprove o envolvimento dele em fraudes e, diante disso, decidiram seguir com as obras.
No entanto, a Justiça de primeiro grau afirma que ele segue sendo réu na ação, porque foi alertado das suspeitas de fraude pela Promotoria.
A respeito da contratação da MGE Equipamentos Ferroviários, em 2004, o posicionamento é o de que o Metrô reconheceu, em sindicância interna, que a contratação não causou prejuízo. A contratação não foi assinada por Avelleda, diz a nota, que era gerente jurídico da companhia. Segundo a equipe de Doria, essa ação estaria prescrita.
Sobre a compra de trens para a linha 5-Lilás, a equipe de Doria diz que não foi Avelleda que assinou o contrato e que a ação sobre o caso ainda não foi recebida.
POLLARA
Wilson Pollara, atual adjunto da Saúde no governo Geraldo Alckmin (PSDB) e futuro secretário da área na gestão Doria, nega ter indicado a empresa MV Sistemas para qualquer hospital ou serviço de saúde.
"Inclusive ele nunca trabalhou na Santa Casa ou no Hospital do Servidor", diz o posicionamento oficial da equipe de João Doria.
Em relação ao Hospital das Clínicas, de acordo com informações da nota, "a MV ganhou processo licitatório após término do contrato com a Prodesp". A licitação teria sido conduzida pela superintendência do hospital, enquanto, à época, Pollara trabalhava no Instituto Central, "não tendo portanto qualquer relação com o processo".
O médico também nega ter relação com o presidente da MV, Paulo Magnus. "Portanto a denúncia anônima não tem nenhuma procedência", acrescenta o comunicado da equipe do prefeito eleito.
A nota do tucano ressalta ainda não haver nenhuma ação judicial a respeito desse caso até o momento.
"Não há qualquer conclusão no âmbito do inquérito, ainda não concluído, e, tampouco, ação ajuizada no Judiciário sobre essa questão", afirma o posicionamento.
QUIRÓS
Juan Quirós afirma que responde a ações de natureza privada e que não tem nenhuma restrição legal a assumir o cargo de presidente da SP Negócios na gestão Doria.
A assessoria do prefeito eleito afirma ainda que não procede a afirmação de que o futuro chefe da empresa municipal possui esses débitos, "ainda mais no montante de R$ 60 milhões".
"A indisponibilização de seus bens tem natureza cautelar e provisória", afirma a nota da equipe de João Doria.
O comunicado afirma ainda que Quirós não ostenta nenhuma decisão colegiada que implique dano ilícito de improbidade administrativa ou de dano ao erário.
"Este processo é um absurdo completo e não teve decisão final. A decisão citada é objeto de recurso e certamente será revista", disse Quirós, em outubro, quando a Folha revelou o caso.
O prefeito eleito defendeu a indicação de Quirós em uma entrevista no dia 17. "Ele não tem nenhum problema de Justiça que possa enquadrá-lo de ficha suja", disse.
Na ocasião, para enaltecer que a atuação dele não está comprometida, Doria citou como exemplo o fato de Quirós atuar no governo de Geraldo Alckmin (PSDB).