O prefeito eleito de São Paulo, João Doria (PSDB), vai focar a revisão das gratuidades nas passagens dos ônibus para conter os gastos do sistema de transporte e, dessa forma, diminuir o prejuízo de sua promessa de congelar a tarifa ao longo de 2017.
Uma equipe do governo de transição, formada por técnicos das áreas de transportes e finanças, já se debruça sobre o tema para anunciar mudanças logo no início do novo mandato, em janeiro.
Essa revisão ganhou força nos últimos dias, diante da constatação de que a manutenção da tarifa a R$ 3,80 causará pouco mais de R$ 1 bilhão em gastos extras à prefeitura.
Na prática, isso significaria elevar em mais de 50% os subsídios ao sistema, hoje já em patamar acima de R$ 2 bi ao ano. O subsídio é o dinheiro repassado pela prefeitura às viações de ônibus para cobrir a diferença entre o que os passageiros pagam e os custos reais dos serviços prestados.
A estratégia da equipe de Doria revisar a política de gratuidades nas passagens para amenizar o prejuízo com a promessa da tarifa congelada foi revelada pela Folha na última sexta-feira (18).
Têm direito ao passe livre atualmente idosos acima de 60 anos, pessoas com deficiência e estudantes de baixa renda, que totalizam cerca de 2,1 milhões de pessoas (veja quadro abaixo).
Com isso, do custo de R$ 7,4 bilhões do sistema, R$ 5,3 bilhões são pagos pelos passageiros, restando R$ 2,1 bilhões desembolsados pela prefeitura. No sistema estadual -Metrô, trens da CPTM e ônibus intermunicipais- há ainda a viagem de graça para desempregados.
O atual prefeito Fernando Haddad (PT) fez um decreto para garantir este mesmo benefício estadual nos ônibus municipais, porém, decidiu suspendê-lo sob argumento de que poderia ferir a lei eleitoral, já que era candidato.
Já Doria pretende enterrar de vez a ideia. "Não vamos fazer nenhuma outra gratuidade. Não há campo, espaço ou recurso para qualquer outra, por mais meritória que ela possa ser", disse Doria, na tarde deste domingo (20), após discursar em evento do MBL (Movimento Brasil Livre).
Sem dar detalhes, o tucano enfatizou a necessidade de revisão dos demais benefícios. Uma das hipóteses analisadas internamente seria alterar a gratuidade para idosos. Nesse caso, a idade mínima para o benefício poderia subir para 65 anos para homens, como era até 2014.
"Temos uma equipe de trabalho que está analisando com todo cuidado, com todo zelo. Oportunamente, nós vamos comunicar. É preciso critério e bom senso", afirmou.
De acordo com o Estatuto do Idoso, são obrigatórias passagens gratuitas para aqueles que tenham 65 anos. Mesmo assim, tanto Estado como município decidiram estender o benefício com medidas políticas próprias.
Em 2015, após uma série de protestos do Movimento Passe Livre (MPL), Haddad criou a tarifa zero para estudantes de baixa renda matriculados em escolas e universidades públicas com renda familiar de R$ 1.182 e de faculdades privadas com bolsas ou beneficiários do sistema de cotas -decisão que ampliou os gastos com gratuidades.
Outra opção em estudo na equipe de transição seria um reajuste parcial da tarifa, mas Doria diz que essa possibilidade não existe. "As tarifas de São Paulo, ouçam com toda a clareza, não terão alteração até o dia 31 de dezembro de 2017. Nenhuma alteração."
Como o sistema de passagens é integrado entre ônibus, trens e metrô, a política tarifária tem impactos que extrapolam o âmbito do município e atingem a gestão estadual de Geraldo Alckmin, também do PSDB, que custeia as operações de transporte sobre os trilhos. O governador havia se mostrado incomodado em ter de arcar sozinho com o ônus político de um reajuste, e o Metrô manifestou preocupação com o eventual congelamento da tarifa de ônibus.