A menos de dois meses do fim do mandato, o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), reduziu gastos para evitar estouro nas contas da cidade, o que afetou serviços que vão do corte de leite para crianças até a paralisação da produção de asfalto para recapeamento das vias.
Em meio à crise econômica, a arrecadação para 2016 terá cerca de R$ 5 bilhões a menos do que o previsto (R$ 54,5 bilhões), segundo estimativa da prefeitura. Por isso, Haddad proibiu novos gastos e remanejou, de acordo com a administração, R$ 832 milhões de outras áreas.
Essa foi a maneira encontrada para evitar pendências que configurem desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. A gestão diz que entregará o mandato com todos os compromissos em dia.
| Diego Padgurschi/Folhapress | ||
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| Parque da Aclimação passou a fechar mais cedo por falta de de dinheiro para a segurança |
Como consequência disso, porém, programas como o Leve Leite, que atende 900 mil crianças, foram afetados. Em vez de receber 4 kg do produto em pó por bimestre, mães receberam apenas 1 kg.
Os principais prejudicados estão na periferia da cidade, onde cresce o contingente de desempregados que depende dessa ajuda. A prefeitura promete que normalizará a situação nos próximos dias.
Essa mesma população também foi afetada por interrupções de cirurgias na saúde, devido à paralisação da empresa que terceiriza os anestesistas em 8 dos 13 hospitais municipais, a TAMP Serviços Hospitalares, que alega atrasos da prefeitura.
Os anestesistas voltaram nesta terça (1º), após ameaças de multa e encerramento do contrato. A gestão diz que os valores foram pagos e que a empresa está cobrando extras, que estão sendo auditados.
Além da área de assistência social, serviços de zeladoria e manutenção do viário foram prejudicados.
Outra ação paralisada é a da Usina de Asfalto, que produz o material usado nas operações de recapeamento.
A Folha conversou com servidores que atuam na usina da Barra Funda (zona oeste), que confirmaram a pausa da produção. A prefeitura confirmou, mas diz que há estoque para três meses de ações tapa-buraco. Não havia a confirmação de quando a produção seria retomada.
Se permanecer assim, caberá à gestão do prefeito eleito João Doria (PSDB) definir se retomará ou não o trabalho na fábrica de asfalto.
O serviço em parques também é afetado por causa da suspensão de um contrato com empresas de vigilância.
Em agosto, a prefeitura disse que as empresas queriam reajuste dos contratos, o que não foi aceito. À época, a informação era de que o problema seria resolvido.
Com isso, parques passaram a fechar mais cedo por falta de segurança. O parque da Aclimação (região central), que fechava às 22h, passou a fechar às 20h. "À noite, sem segurança, eu nem venho mais", diz a empresária Sandra Feitosa, 51. "Antes a gente ficava sossegada. Agora, evito áreas mais vazias."
TRANSPORTES
A prefeitura também vem atrasando os subsídios (repasses para pagar gratuidades) às empresas de ônibus.
Segundo as viações, os atrasos, que chegam a R$ 200 milhões por mês, comprometem pagamentos a fornecedores e causaram atraso de vale-refeição a motoristas.
No mês passado, a Folha mostrou que Haddad teve que remanejar cerca de R$ 100 milhões de obras de corredores para pagar subsídios.
Segundo as viações, nesta terça, Haddad repassou R$ 80 milhões, restando pendência de R$ 128 milhões.
| Ronny Santos - 05.out.2016/Folhapress | ||
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| Ônibus na rua Xavier de Toledo, no centro de São Paulo |
OUTRO LADO
A gestão Fernando Haddad (PT) diz que pretende entregar a administração municipal sem nenhuma dívida e, por isso, já remanejou R$ 892 milhões para áreas como educação, saúde e transportes.
"A arrecadação da cidade deve fechar o ano em R$ 49 bilhões, 10% a menos do que o previsto na lei orçamentária fixada em R$ 54,4 bilhões", diz a assessoria de Haddad.
O comunicado afirma ainda que o prefeito está impedido de contrair despesas que não possam ser cumpridas totalmente no mandato.
Segundo a prefeitura, Haddad conversou com o presidente Michel Temer (PMDB) para cobrar reembolsos de R$ 320 milhões de recursos adiantados pela cidade para obras do PAC (Projeto de Aceleração do Crescimento) nas áreas relacionadas a mobilidade, turismo e drenagem.
"O presidente liberou imediatamente R$ 180 milhões que já estavam depositados na Caixa Econômica e se comprometeu a liberar o restante nos próximos dias", afirma a nota do município.
Sobre a diminuição do Leve Leite, a administração municipal afirma que vai remanejar dinheiro de outras áreas para normalizar a situação nos próximos dias.
A respeito da paralisação dos anestesistas da empresa TAMP, a nota da prefeitura diz que os pagamentos estão "rigorosamente em dia" e que a empresa está cobrando "valores excedentes, por procedimentos fora da rotina, que estão sendo auditados, como, aliás, reza o contrato".
A nota diz que a empresa não tem amparo legal para a paralisação e que, se o serviço não fosse restabelecido, poderiam ser aplicadas multas e a suspensão do contrato.
A prefeitura afirmou ainda que a Usina de Asfalto está "praticamente parada", mas que há estoque suficiente para três meses.
A gestão atacou os empresários de ônibus, que reclamam de atrasos de pagamento. "Os empresários deste setor têm o hábito de se expressar de forma dramática, com o objetivo de provocar insegurança na população. Não é a primeira vez", afirma a nota.
"A prefeitura reitera que não há nenhum atraso com relação às empresas concessionárias e permissionárias. Todos os pagamentos estão sendo feitos nas datas aprazadas nos contratos", afirma a gestão Haddad.
VIGILÂNCIA
A administração diz que reduziu gastos com a renovação de contratos de vigilância e que a maioria dos 107 parques dispõe de vigias –pelo menos 18 espaços estão com o serviço suspenso.
A prefeitura afirma que a suspensão é uma medida prevista em lei para assegurar que não seja necessária nova licitação durante negociações de contrato.