Documentos apreendidos em duas operações da Polícia Federal apontam a suspeita de pagamento de propina a promotor de Justiça de São Paulo para favorecer empreiteiras nas apurações sobre a cratera da linha 4-amarela do metrô, que deixou sete mortos em janeiro de 2007.
O caso é alvo de investigação da PF nas recentes fases da Lava Jato, que apuram uma estrutura de corrupção em contratos montada pela Odebrecht –que, no caso da linha 4, também foi líder do consórcio Via Amarela, responsável pela construção.
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Conforme a Folha revelou nesta terça (18), a Justiça inocentou os 14 acusados de responsabilidade pelo acidente, ocorrido na estação Pinheiros, nos primeiros dias do governo José Serra (PSDB).
As cúpulas das construtoras e do metrô nem chegaram a entrar na lista de réus do processo –formada majoritariamente por integrantes de médio e de baixo escalão.
Em sua decisão, a juíza da 1ª Vara Criminal da capital, Aparecida Angélica Correia, disse que a Promotoria não conseguiu provar que os técnicos do consórcio Via Amarela e do Metrô tinham condições de evitar a cratera.
O Ministério Público Estadual informou à reportagem que poderá abrir investigações sobre promotores depois de tomar conhecimento do material apreendido pela Polícia Federal na Lava Jato.
INDÍCIOS
As primeiras suspeitas de pagamento de propina a algum integrante da Promotoria envolvido na apuração do acidente da linha 4 foram levantadas por documentos apreendidos na operação Castelo de Areia, em 2009.
Elas acabaram reforçadas por papéis divulgados pela PF em 26 de setembro deste ano, na Operação Lava Jato. No material, no entanto, não há referência explícita ao nome que poderia ter sido favorecido –diferentes promotores atuaram nesse caso, nas esferas criminal e civil.
Na Castelo de Areia, os papéis apreendidos sugerem um pagamento de mais de R$ 3 milhões a membro do Ministério Público paulista.
A PF investigava crimes cometidos por executivos da empreiteira Camargo Corrêa, incluindo propina a autoridades por contratos públicos.
No mês passado, uma das mensagens apreendidas pela Lava Jato com dirigentes da Odebrecht detalha aquele que seria um dos pagamentos a promotor em 2007.
O e-mail foi enviado em 2 de julho daquele ano pelo diretor da Odebrecht para as obras da linha 4, Marcio Pellegrini, a um executivo do grupo. Ele pede autorização para pagar um "beneficiário" referente à "metro-L.4". O motivo do repasse foi indicado como "ação: apoio no processo de invest. MP".
A mensagem aponta também que a quantia a ser paga seria de R$ 200 mil e caberia à Odebrecht arcar com um quinto do montante. A construção da linha 4 foi realizado por consórcio formado por cinco empreiteiras: além da Odebrecht, a Camargo Corrêa, a OAS, a Queiroz Galvão e a Andrade Gutierrez.
Em avaliação sobre essa mensagem, a PF apontou em relatório que "ao que parece, o pagamento em questão se destinava à obtenção de algum favorecimento nos resultados da apuração e talvez da ação para ressarcimento que foi proposta pelo parquet [Ministério Público] estadual".
Documento apreendido na Castelo de Areia registra quatro coincidências com o papel encontrado na Lava Jato: a referência à linha 4, o valor pago (R$ 200 mil), o modo de divisão (por cinco) e o mês do repasse (julho de 2007).
Outro documento da Castelo de Areia, com apontamentos referentes a fevereiro de 2008, traz as seguintes inscrições: "PMN" (sigla da Camargo Corrêa para as obras da linha 4, segundo a PF), "Lac mp", "MP" e o valor de R$ 3 milhões parcelado em prestações mensais. Como nos outros papéis, os montantes são divididos por cinco.
Esse material levou a Promotoria paulista e o Conselho Nacional do Ministério Público (órgão de controle externo) a investigar esse caso.
As apurações, no entanto, acabaram arquivadas depois que o STJ (Superior Tribunal de Justiça) anulou a operação Castelo de Areia por completo -pelo fato de a apuração ter começado a partir de uma denúncia anônima.
OUTRO LADO
O Ministério Público paulista informou que poderá abrir investigações para apurar eventuais condutas ilegais de promotores ligados aos casos da linha 4-amarela do metrô de São Paulo caso venha a tomar conhecimento sobre o material apreendido na Operação Lava Jato.
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Procuradas pela Folha, a construtora Odebrecht, líder do consórcio Via Amarela, responsável pela obra da linha, e a empreiteira Camargo Corrêa não se manifestaram sobre os papéis obtidos nas operações da Polícia Federal.
A Promotoria estadual paulista afirmou que após a deflagração da Operação Lava Jato "não chegou ao conhecimento do MPSP qualquer informação do Ministério Público Federal, da Polícia Federal ou dos órgãos de imprensa quanto a eventual atuação indevida de seus membros em relação ao acidente na linha 4 do Metrô".
De acordo com a instituição, tal fato "poderia ensejar a adoção de novos procedimentos de investigação por parte da Procuradoria-Geral de Justiça".
A instituição apontou que a divulgação dos documentos apreendidos pela Operação Castelo de Areia levou à abertura de apurações sobre a atuação dos promotores envolvidos no caso do desmoronamento no canteiro de obras da linha 4.
"Em 9 de dezembro de 2009, em virtude do noticiário da imprensa dando conta de que o Ministério Público Federal apontava supostas irregularidades praticadas por membros do Ministério Público de São Paulo na apuração do acidente na linha 4 do Metrô, o então Procurador-Geral de Justiça, Fernando Grella, determinou a instauração de procedimentos para investigar os fatos", segundo a instituição.
Em sua manifestação à Folha, o Ministério Público explicou por que as apurações sobre os promotores não foram conclusivas.
De acordo com a instituição, no dia 14 de janeiro de 2010 o STJ (Superior Tribunal de Justiça) determinou liminarmente a suspensão da ação penal resultante da Operação Castelo de Areia e todos os procedimentos de investigação que tiveram origem em elementos obtidos nessa apuração. Posteriormente, em 5 de abril de 2011, o tribunal decidiu em definitivo trancar a ação penal.
O STF (Supremo Tribunal Federal), em recurso extraordinário apresentado pelo Ministério Público Federal, confirmou o resultado da decisão no sentido de proibir a utilização das provas obtidas na Castelo de Areia, consideradas ilícitas.
Procurado, o Metrô informou que não comenta a decisão judicial por não ser parte do processo. Disse, ainda, que os funcionários arcaram com suas próprias defesas.
A Folha pediu esclarecimentos às assessorias de imprensa da Odebrecht e da Camargo Corrêa, mas as empreiteiras informaram que não iriam se pronunciar sobre os papéis obtidos nas operações.
A Odebrecht negocia com o Ministério Público Federal a assinatura de um acordo de delação premiada no âmbito da Lava Jato, o qual prevê a necessidade de manter sob sigilo os fatos que possam ser relatados às autoridades.
INDENIZAÇÃO
A maioria das indenizações pelas vítimas do acidente no canteiro de obras da estação Pinheiros do metrô foi paga em apenas sete meses, graças a criação de uma câmara de indenizações pela Defensoria Pública do Estado.
Essa câmara conseguiu acordos extrajudiciais em 61 de 65 casos discutidos -entre inquilinos e proprietários de imóveis afetados pelo acidente, além conseguir acordo para a família de um dos mortos.
Na época, pessoas envolvidas na negociação disseram que os acordos giravam entre R$ 70 mil e R$ 120 mil, embora famílias indiquem ter recebido menos do que isso.
As famílias dos outros seis mortos entraram com ações individuais, com advogados contratados, mas os detalhes dessas ações são mantidos em sigilo.
Segundo a defensora Renata Tibiriça, integrante da câmara à época, o mais importante desse trabalho -que se tornou referência- foi ter conseguido evitar mais desgaste às famílias. "Uma ação judicial é imprevisível. Há processos que duram mais de 20 anos e sem certeza do resultado."