O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, classificou nesta segunda-feira (17) como uma situação "gravíssima" as mortes de ao menos 18 detentos em confrontos entre facções criminosas em presídios de Roraima e Rondônia.
Segundo ele, uma delegação do Departamento Penitenciário Nacional foi destacada pelo governo federal para avaliar a gravidade da situação nas unidades prisionais.
O ministro disse que, por enquanto, ainda não houve pedidos dos governos estaduais de envio de reforço da Força Nacional ou de transferência de presos para outros presídios do país.
"Há uma delegação do Depen [Departamento Penitenciário Nacional] se locomovendo para que nós possamos ver a gravidade da situação. E, a partir daí, tomar as medidas necessárias. Obviamente, que a situação é gravíssima com as mortes", disse.
As primeiras mortes ocorreram em rebelião na tarde de domingo (16) na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, na zona rural de Boa Vista (RR). O conflito deixou dez detentos mortos.
Na madrugada desta segunda-feira (17), houve uma nova rebelião na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiro, em Porto Velho (RO), onde oitos presos morreram asfixiados.
Os detentos mortos tinham idade máxima de 30 anos, setes corpos foram empilhados e queimados, o que dificultou o trabalho da perícia para a identificação.
FRONTEIRA
O ministro avaliou a situação após reunião com a prefeita eleita de Boa Vista (RR), Teresa Surita (PMDB), ex-mulher do senador Romero Jucá (PMDB-RR), que também participou do encontro.
O encontro teve como objetivo discutir o fluxo migratório de venezuelanos para os municípios que ficam na divisa do Brasil com a Venezuela.
Os estrangeiros têm atravessado a fronteira para fazer compras, por conta escassez de produtos no país vizinho. O fluxo tem afetado os serviços de saúde e limpeza dos municípios brasileiros, que não têm conseguido atender à grande demanda de estrangeiros.
"As pessoas viajam para fazer compras, mas às vezes acabam retardando esse processo e ficam mais que um dia, sendo que o município não tem condições de suportar essa demanda de serviços da comunidade", disse o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
Para avaliar a situação, o Ministério da Justiça enviará na semana que vem uma comissão para os municípios em questão.