A reunião da ONU sobre cidades, que começa oficialmente nesta segunda-feira (17), em Quito, no Equador, vai definir os moldes de como uma cidade democrática e sustentável deve ser. O modelo surgiu por consenso, nas reuniões preparatórias para o evento, que ocorre de 20 em 20 anos.
"Durante os debates, havia também quem defendesse as cidades competitivas e as cidades inteligentes [como modelos ideais]", afirma Nelson Saule Júnior, pesquisador do Instituto Pólis, de São Paulo.
Ele participou das discussões preparatórias para o evento em Quito, no Equador, conhecido mundialmente pelo nome Hábitat III.
De acordo com o especialista, enquanto o modelo de cidade democrática era defendido pelo Brasil e os demais países do G77, a cidade competitiva era a preferida dos grandes grupos econômicos internacionais. "As chamadas cidades inteligentes era o modelo defendido por países como Estados Unidos, Japão e Alemanha", diz Saule Júnior.
Por cidade democrática, explica o pesquisador, entende-se aquela que dê ênfase para políticas de mobilidade urbana, para ações de gestão democrática, que privilegie a participação social, e busque regularizar ou legalizar os assentamentos de baixa renda. "São todas as ações de governo, que vão no direção de serem inclusivas, justas e democráticas", diz Saule Júnior.
Uma cidade democrática também precisa ser sustentável do ponto de vista ambiental. O que significa investir em políticas públicas para o tratamento dos resíduos sólidos e também de melhoria do saneamento básico.
O pesquisador lembra que apesar de o Brasil estar, pelo menos no papel, bem calçado desde o Estatuto da Cidade, que tem 15 anos, muitas outras cidades do mundo, em áreas como América, Ásia e África, principalmente, não estão no mesmo nível.
A partir dessa linha de ação, diz o pesquisador do Instituto Pólis, o que também será discutido em Quito, é como implementar as políticas em termos locais. "O reconhecimento estratégico da importância dos governos locais é outra questão fundamental. A partir disso, precisamos de caminhos para implementar as políticas".
Inclusive, afirma Saule Júnior, desenvolver ações complexas e atuais como a recepção de imigrantes. Ou a segurança alimentar das pessoas, a partir de uma integração grande entre as zonas urbanas e o mundo rural.
Para quem acha que as intermináveis discussões nas salas dos eventos da ONU são chatíssimas e desvinculadas do mundo real, Francisco Comaru, professor da Universidade Federal do ABC, volta há 20 anos no tempo.
Durante o Hábitat II, diz ele, há 20 anos em Istambul, a grande discussão era sobre o direito à moradia nas cidades. "Tema que foi incorporado à Constituição Brasileira em 1988 e, ainda hoje, suscita tanto debate".
O fato de a questão da moradia, nos grandes centros, não estar equacionada, diz Comaru, não inviabiliza o fato de que ele passou a ser debatido e, também, inserido em políticas públicas das zonas urbanas do mundo.