Homem forte do comitê financeiro da campanha do prefeito eleito, João Doria (PSDB), e cotado para comandar a estrutura que vai organizar as concessões e privatizações na gestão do tucano, o empresário Juan Quirós teve todos os bens bloqueados pela Justiça paulista em 2014 e responde a ações por sua atuação na esfera privada.
Ao todo seis propriedades da família foram bloqueadas em processo no qual Quirós é acusado de usar uma rede de offshores para ocultar ser dono de uma firma que faliu.
Quirós, que hoje é presidente da Investe SP (agência do governo do Estado responsável por fomentar o investimento em São Paulo), é réu em ações trabalhistas e movidas por empresas envolvendo sua atuação à frente da empreiteira Serpal. Ela integrava um grupo de sua propriedade, o Advento.
A empreiteira quebrou em 2014, mas tinha a saúde econômica questionada desde 2012. Segundo a firma que administra a massa falida, ela acumula uma dívida de R$ 61,7 milhões.
Quirós teve os bens bloqueados após ação movida pela multinacional alemã Continental. A empresa contratou a Serpal para construir sua segunda fábrica no Brasil e alega que pagou 135% do valor inicial do contrato –R$ 165 milhões– e a empreiteira entregou só 60% da obra.
A multinacional diz que, diante de pedidos recorrentes de aditamentos, fez um levantamento das contas da Serpal e teria chegado à conclusão de que Quirós incorria em gestão fraudulenta.
O caso foi analisado pela juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, que deu ganho de causa para a multinacional num duro despacho contra Quirós. Ele pediu que o processo corresse em segredo de Justiça, mas não foi atendido.
Apesar de figurar como sócio minoritário, documentos anexados à ação sugerem que Quirós recorreu a uma intrincada rede de offshores para ocultar a propriedade da Serpal. A juíza entendeu que há "indícios fortes" de que ele e sua família estivessem utilizando "empresa offshore de fachada" em seus negócios.
Ela afirmou ainda que o empresário repassou bens para os filhos, simulando transações de compra e venda. "Os documentos consistem em fortes indícios de que Juan Quirós esteja utilizando-se de sua filha pretendendo blindar o seu patrimônio, dificultando a identificação de seu real proprietário."
À Folha o presidente da Investe SP afirmou, por meio da assessoria, que "nunca ocultei ou transferi patrimônio. As movimentações foram registradas e os impostos recolhidos". Ele recorreu diversas vezes da decisão, mas não teve sucesso. Continua tentando reverter o veredito e diz que o processo é "absurdo".
SUBORNO
Na ação, tanto a multinacional como os advogados de Quirós mencionam carta enviada por ele à sede da empresa na Alemanha com a denúncia de que a Serpal havia pago suborno a um funcionário da Continental que estava extorquindo dinheiro dela.
A defesa do empresário menciona que a Serpal pagou R$ 1,2 milhão para uma firma registrada no nome do funcionário da Continental que teria pedido propina. Alega ainda que, só após se negar a fazer mais pagamentos começaram os desentendimentos.
A empresa alemã nega a hipótese levantada por Quirós e diz que a denúncia do empresário só foi feita após o distrato entre as duas.
A multinacional demitiu o funcionário e fez queixa criminal do caso. Questionado, Quirós disse: "Jamais compactuei com essa prática e sempre denunciei. É contra os meus princípios".
OUTRO LADO
Em e-mail encaminhado pela assessoria da Investe SP (leia íntegra abaixo), o empresário Juan Quirós disse que o processo movido pela Continental é "absurdo", que não há decisão definitiva sobre o caso e que confia na reversão do bloqueio dos bens de sua família.
"Nas minhas atividades públicas, como presidente da Apex-Brasil, conselheiro do BNDESPAR e presidente do Lide Campinas (licenciado) nunca tive qualquer ato desabonador ou questionamento à minha lisura", afirmou.
Quirós chama de "denúncia" a divulgação do caso. "Os autores destas denúncias, sobre temas não julgados em definitivo, agem justamente após minha participação na vitoriosa campanha de João Doria à prefeitura. Tentam misturar assuntos privados com públicos. Certamente não assimilaram a derrota democrática nas urnas."
"A criação do Grupo Advento foi absolutamente lícita, com informações públicas e investidores do porte do Banco Credit Suisse e AIG Investimentos, que passaram a ser sócios e a participar da administração. Nunca ocultei ou transferi patrimônio."
"Não geri isoladamente a Serpal. Inexistiu falha na gestão. A AIG quebrou nos EUA e não conseguiu honrar investimentos programados, desencadeando efeito dominó." Ele diz ainda que "o setor de construção civil passou por forte, notória e imprevisível crise, que afetou a Serpal e tantas outras construtoras e empresas do ramo".
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Leia as repostas de Juan Quirós à Folha:
Folha - Em ação movida pela multinacional Continental contra a Serpal, os bens de sua família foram bloqueados pela Justiça. Nesse processo, a juíza afirma que o sr. se valeu de uma rede de offshores para ocultar a propriedade da empresa e que também repassou bens a familiares para evitar que eles fossem alvo de credores. Como vê o caso?
Juan Quirós - Este processo é um absurdo completo e não teve decisão final. A decisão citada é objeto de recurso e certamente será revista. Na verdade, o bloqueio de bens foi deferido de maneira provisória, já que a Continental alegava a existência de confusão entre o meu patrimônio pessoal e o da empresa, o que nunca ocorreu.
A decisão que determinou o bloqueio analisou, supostamente, centenas de folhas de documentos em menos de 24 horas. Tal agilidade é absolutamente incomum em nosso Judiciário. Por isso, sequer tivemos oportunidade de defesa à época.
A criação do Grupo Advento (que incluía a Serpal) foi absolutamente lícita, com informações públicas e investidores do porte do Banco Credit Suisse e AIG Investimentos, que passaram a ser sócios e a participar da administração das empresas. Nunca ocultei ou transferi patrimônio algum. As movimentações patrimoniais que fiz – todas anteriores ao período em que fui sócio da Serpal– foram registradas e os impostos devidamente recolhidos. Tenho certeza de que a regularidade e a liberação do meu patrimônio serão reconhecidas. Temos documentos que comprovam todas as transações.
A Serpal teve a falência decretada e hoje sua dívida é gerida por uma empresa que administra massa falida. O sr. entende que houve falha em sua gestão?
Nunca geri isoladamente a Serpal. Nem poderia, considerando o porte da empresa, que contava com diretores indicados por Credit Suisse e AIG. Portanto, creio que inexistiu falha na gestão. De qualquer forma, a AIG quebrou nos Estados Unidos e não conseguiu honrar os investimentos programados, desencadeando um efeito dominó.
Além da falta de investimento, o setor de construção civil passou por forte, notória e imprevisível crise, que afetou a Serpal e tantas outras construtoras e empresas do ramo. Acredito que a falência se deu por uma soma de fatores, mas especialmente devido à crise de mercado e a dificuldades na obtenção de investimentos para as atividades.
No processo movido pela Continental é citado um documento, assinado pelo sr., no qual afirma ter sido achacado e, posteriormente, ter pagado suborno a um funcionário da multinacional. Como ele vê o episódio hoje?
Jamais compactuei com essa prática e sempre denunciei esse tipo de ocorrência. É contra os meus princípios.
Nas minhas atividades públicas e institucionais, como presidente da Apex-Brasil, conselheiro do BNDESPAR, e presidente do Lide Campinas (licenciado) nunca tive qualquer ato desabonador ou mesmo questionamentos quanto à lisura da minha conduta. Na Investe São Paulo estamos conseguindo atrair investimentos que estão gerando empregos em São Paulo e ainda incentivar às exportações das pequenas e médias empresas.
Os autores destas denúncias, sobre temas ainda não julgados em definitivo, exclusivamente ligados à atividade privada, aos quais qualquer empresário está sujeito, agem agora justamente após minha participação na vitoriosa campanha de João Doria à Prefeitura de São Paulo e, por isso, são exclusivamente motivados por questões políticas.
Se manifestam agora depois de notas na imprensa informando que faço parte da equipe de transição de Doria. Tentam misturar assuntos privados com públicos. Certamente não assimilaram a derrota democrática nas urnas, pela força do voto.