O prefeito eleito João Doria (PSDB) prometeu não aumentar nenhum imposto no primeiro ano de mandato.
A correção do IPTU pela inflação prevista em lei, no entanto, deve ser mantida para 2017, como ele declarou nesta quinta (6) ao portal R7.
"Quando eu me referi [aos impostos], eu falei claramente que não haveria aumento. E não vai haver aumento. Aumento é aumento real [acima da inflação]", afirmou.
Além disso, há também resíduos de reajustes do IPTU que haviam sido programados pela gestão Fernando Haddad (PT) até 2017 para parte dos contribuintes.
Eles se referem aos imóveis que tiveram maior valorização e que, para não sofrerem uma elevação abrupta do imposto, tiveram aumentos parcelados –com limite anual de 15% para os comerciais e de 10% para os residenciais.
Questionada, a assessoria de Doria não respondeu se isso será mantido. Se não for revertido, na prática, ele não cumprirá a promessa.
Além disso, a lei determina a atualização de planta genérica de valores dos imóveis a cada quatro anos. Quando isso ocorre, há alta do IPTU acima da inflação para os imóveis que mais se valorizaram.
Com isso, Doria teria que mandar um projeto à Câmara e mudar a lei para evitar um reajuste do IPTU em 2018.
Assim que assumiu, em 2013, Haddad fez a atualização da planta de valores. Os aumentos ocorreriam a partir de 2014, mas PSDB e Fiesp (Federação das Indústrias de São Paulo) barraram a alta por meio de liminar na Justiça.
À época, a prefeitura estimou perda de receita de R$ 800 milhões. O reajuste voltou em 2015, após decisão do Tribunal de Justiça a favor da constitucionalidade da medida.
TRIBUTOS - Quanto a prefeitura pretende arrecadar com cada imposto em 2017, em R$ bilhões*