Folha de S. Paulo


Detenção de adolescentes brasileiras nos EUA gera debate; veja como evitar

Diego Padgurschi/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL - 29-09-2016: Liliane Carvalho com a filha Anna Stéfane Radeck, 17, que foi barrada ao entrar nos EUA. Ela passou 20 dias em um abrigo para menores em Chicago. (Diego Padgurschi /Folhapress - COD 1394) *** EXCLUSIVO***
Liliane Carvalho ao lado da filha Anna Stéfane Radeck, 17

Quando Anna Stéfane Radeck, 17, desceu do avião em Detroit (Michigan), nem imaginou que pudesse ser proibida de entrar nos EUA. A adolescente, que fazia escala na cidade antes de visitar a tia em Orlando, havia preparado toda a papelada antes de embarcar e viajava com um visto de turista.

Após ser entrevistada por agentes da imigração americana, porém, foi levada a uma sala separada, onde esperou por mais de dez horas, e, dali, foi direto a um abrigo para menores em Chicago. Só foi liberada 20 dias depois, em 1º de setembro.

Nos últimos meses, casos como o dela, de adolescentes brasileiras que viajavam sozinhas e acabaram detidas, geraram discussões sobre a abordagem dos americanos.

A advogada de imigração Raquel Bicudo Gross, que defendeu Anna Stéfane, diz que elas não foram detidas por estarem desacompanhadas, como se divulgou na ocasião. "Foram detidas porque desconfiaram que elas ficariam com o visto errado ou que eram vítimas do tráfico de menores, por exemplo."

De acordo com especialistas, o governo americano tem total poder para decidir quando, como e quem pode entrar em seu território. "Eles têm autonomia jurídica, não adianta o governo brasileiro intervir", explica o advogado internacional Maurício Ejchel. "E os critérios são subjetivos."

Para evitar problemas, é recomendado levar o máximo de documentos que provem o intuito da viagem: reserva do hotel, ingresso da Disney, matrícula no curso de línguas etc.

Entrar com um visto inadequado, nem pensar. "Muitos brasileiros acham que podem pegar o visto de turista e vir estudar, mas, mesmo com um visto válido por dez anos, podem ser barrados", diz Gross.

BRASILEIROS NOS EUA -

O momento mais crítico é a passagem pela imigração, assim que o viajante chega aos EUA –a pessoa fica nervosa e pode despertar suspeitas. Nessa hora, é preciso manter a calma e ser educado. "Os americanos têm uma forma de pensar diferente da nossa", diz Ejchel. "Por exemplo, se há placas dizendo que não pode tirar fotos, você estará infringindo a lei se tirar."

ABRIGOS

Quando um adulto é proibido de entrar nos EUA, é colocado em um avião e volta diretamente ao Brasil. No caso de crianças e adolescentes, o processo é mais complexo.

Convenção da ONU e a própria legislação dos EUA determinam que menores têm que ser tutelados pelo Estado antes de serem "devolvidos" ao país de origem. Por isso, vão para abrigos.

As adolescentes criticam o tratamento recebido nesses locais. "A gente é tratado como imigrante ilegal", diz, chorando, Anna Beatriz Dutra, 18, que também acabou barrada ao tentar visitar uma amiga em Boston, em abril.

Liliane Carvalho, mãe de Anna Stéfane, conta que a filha tomou dez vacinas e era pressionada para não falar mal do lugar nos telefonemas à família, limitados a 20 minutos por semana.

Um representante da Embaixada dos EUA no Brasil afirma que "há regras que têm que ser seguidas" nos abrigos. "Mas procuramos sempre corrigir os problemas", diz.

Os trâmites para tirar esses jovens dos EUA não seguem o mesmo caminho. "A pessoa pode ser liberada em dois dias ou pode precisar passar pela corte de Justiça [e sair após um mês]", diz Ejchel.

De acordo com a Embaixada dos EUA no Brasil, são concedidos 900 mil vistos por ano e, "em mais de 98% dos casos, não há problemas". Em 2014, 2,4 milhões de brasileiros entraram nos EUA e 873 não foram admitidos, informa o Departamento de Segurança Nacional dos EUA.

Mesmo com a baixa probabilidade de ter problemas, Anna Beatriz não quer voltar tão cedo. "Tenho medo de passar pelos EUA novamente. Um dia vou voltar, mas não agora."

Carolina Daffara
 VIAGEM AOS EUAComo evitar problemas com a imigração e o que fazer caso algo dê errado

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VIAGEM AOS EUA

Do visto à imigração, veja como evitar problemas e o que fazer caso algo dê errado

PARA EVITAR TRANSTORNOS

  • Viaje sempre com um visto adequado; nunca vá com um visto de turismo se a intenção for estudar ou trabalhar, mesmo que por pouco tempo
  • Verifique se seu passaporte estará válido durante o período de permanência nos EUA
  • Leve endereço e telefone da embaixada e consulado brasileiros no local de destino
  • Leve o máximo de documentos que mostrem o intuito da viagem: reserva de hotel, matrícula de curso, passagem de volta etc.
  • Tente não ficar nervoso quando for questionado; explique e apresente documentos

EM CASO DE DETENÇÃO

  • Você tem o direito de chamar um intérprete, caso não fale em inglês, de ficar calado e de não ser revistado
  • Você também tem direito de ligar para familiares e exigir que os serviços consulares de seu país sejam informados
  • Se necessário, contate um advogado; o consulado pode dar auxílio jurídico e visitar abrigos, mas não pode, por exemplo, defender um brasileiro na Justiça
  • No caso de menores, o processo pode ser mais rápido se um responsável for até o país
  • Para obter informações sobre o menor, entre em contato com o Uscis (departamento de serviços de imigração) –esse é o órgão responsável pela fronteira e pelos abrigos

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Como tirar visto de turismo

1. Pedido
Preencha eletronicamente o formulário DS-160 e imprima a confirmação. Ele é o pedido oficial de visto, portanto não pode conter erros, rasuras ou anotações à mão

2. Pagamento
Crie uma conta no site de agendamento e pague a taxa (MRV) por boleto bancário ou cartão de crédito internacional –nesse caso, você pode continuar o processo

3. Agendamento
No mesmo site (ou por telefone e Skype), agende uma data para comparecer ao Casv (Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto) e para a entrevista no consulado. Imprima a confirmação

4. Digitais e foto
Compareça ao Casv para tirar fotos e colher impressões digitais. É preciso levar seu passaporte atual, passaportes antigos com visto, se houver, e as confirmações do DS-160 e do agendamento

5. Entrevista
Vá ao consulado americano com os mesmos documentos que levou ao Casv, além de outros papéis originais que mostrem seus vínculos com o Brasil (veja em perguntas e respostas)

6. Entrega
Se for aprovado, seu passaporte com o visto deve chegar em até dez dias úteis, por correio. Se você optou por buscá-lo no Casv, é preciso agendar a retirada. Ele é válido por dez anos

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ENDEREÇOS EM SÃO PAULO

Casv Vila Mariana
Av. José Maria Whitaker, 370 - Vila Mariana

Casv Pinheiros
Av. São Gualter, 308 (Gualter Building) - Alto de Pinheiros

Consulado Americano
R. Henri Dunant, 500, Chácara Santo Antônio

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Perguntas e respostas

1. O que é um visto?
Um documento emitido por um país que permite que um indivíduo entre naquele território por um certo período e para uma certa finalidade. Geralmente é um carimbo ou um papel anexado ao passaporte.

PRINCIPAIS TIPOS DE VISTO -

2. Não tenho passaporte. Posso pedir o visto?
Não. O passaporte será solicitado diversas vezes durante o processo, por isso, antes de qualquer coisa é preciso tirá-lo junto à Polícia Federal.

3. Meu passaporte vai expirar, mas meu visto ainda está válido. O que fazer?
Até que seu visto seja renovado, será preciso viajar com dois passaportes: o novo e o antigo, com a página que contém o visto válido.

4. Não sei falar em inglês, terei problemas para tirar o visto?
Na maioria das vezes, não. A página para preencher o formulário DS-160 oferece tradução automática. O site para agendamento, os serviços do Casv (Centro de Atendimento ao Solicitante de Visto) e as entrevistas também são em português. Alguns links, porém, só existem em inglês.

5. Se eu fizer todo o processo, meu visto está garantido?
Não. Há critérios para a autorização, mas quem determina se o visto será emitido é o Consulado Americano, que não é obrigado a justificar sua decisão.

6. Se eu conseguir o visto, minha entrada nos EUA está garantida?
Também não. A decisão final só é dada no ponto de entrada pela autoridade de imigração. Todos os países têm a decisão soberana de aceitar ou proibir a entrada de estrangeiros em seu território.

7. Quantos consulados dos EUA existem no Brasil?
Atualmente são quatro: em Brasília, São Paulo, Recife e Rio. Uma nova unidade será inaugurada em Porto Alegre em breve. Há também sete Casvs, que fazem o serviço de pré-atendimento: em Brasília, Belo Horizonte, Porto Alegre, São Paulo (2), Recife e Rio.

8. A entrevista é obrigatória?
Sim, exceto para pessoas de até 15 anos e a partir de 66 anos. Nesses casos, o consulado tem o direito de chamar o solicitante ou um responsável para uma conversa, mas isso é raro. Quem vai renovar o documento também não precisa passar por essa fase novamente.

9. Quais documentos posso levar à entrevista para comprovar que vivo no Brasil?
Escritura de imóveis ou boleto de aluguel, contrato social da sua empresa, carteira de trabalho assinada, matrícula em faculdade, matrícula dos filhos na escola, declaração de imposto de renda, documento do carro ou moto, entre outros.

10. O que podem me perguntar na entrevista?
É possível que lhe perguntem se você já foi para os EUA, o que pretende fazer por lá, onde irá se hospedar, o que faz no Brasil, quando pretende viajar e quanto tempo vai ficar etc. Normalmente a conversa não dura mais do que alguns minutos.

11. Como fazer uma autorização para meu filho, menor de idade, viajar sozinho?
Imprima duas vias do modelo de autorização disponível no site Portal Consular, do Itamaraty, e as assine perante um notário ou tabelião. Cada viagem requer autorizações separadas, já que elas serão retidas pela Polícia Federal. Elas são válidas por até dois anos. Diferentemente do Brasil, os EUA não exigem uma autorização para que menores entrem ou saiam do país.

Fontes: Ministério das Relações Exteriores, Embaixada dos EUA no Brasil e advogados internacionais


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