O consórcio responsável pela construção, operação e manutenção da futura linha 6-laranja do Metrô paulista, bandeira do governador Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou a suspensão das obras.
A concessionária Move São Paulo, composta pelas empresas Odebrecht Transport, Queiroz Galvão, UTC Engenharia e pelo fundo Eco Realty, alegou nesta segunda (5) problemas para a obtenção de financiamento de longo prazo, "condição indispensável à continuidade do projeto".
Afora o fundo, as três empresas de engenharia que integram o consórcio são investigadas pela Operação Lava Jato, sob acusação de pagar propina para políticos, o que pode afetar a capacidade de obter empréstimos no mercado.
Ficarão mantidos, segundo o consórcio, o processo de desapropriação das áreas necessárias ao empreendimento —que recebe verbas do Estado—, o atendimento à comunidade afetada e a logística para receber os dois tatuzões, já adquiridos.
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Esses equipamentos começariam suas perfurações embaixo do rio Tietê, em complexa obra de engenharia.
A linha 6-laranja tinha sido inicialmente prevista para 2018, mas recentemente já se trabalhava com prazo de início de funcionamento apenas em 2021. A suspensão das obras deve prejudicar ainda mais esse calendário.
Também conhecida como a "linha das universidades", ela terá instituições como o Mackenzie e a PUC em seu trajeto. Quando concluída, a linha terá 15 estações em 15,3 km, e ligará o noroeste da cidade ao centro (Brasilândia-São Joaquim). Estima-se que mais de 600 mil pessoas usarão essa linha diariamente.
Os investimentos já feitos chegam à casa de R$ 2,7 bilhões. Em nota, a concessionária afirma que negocia com o BNDES e com o governo de São Paulo "alternativas para o reequilíbrio da parceria público-privada de implantação da linha 6-laranja de metrô".
MODELO
A suspensão das obras sob responsabilidade privada é um baque nos planos da gestão Alckmin. Essa era a primeira PPP (parceria público-privado) integral do Brasil, e englobava tanto a construção da linha e das estações quanto sua futura operação.
"Imaginávamos que, com esse modelo, poderíamos reduzir os prazos de entrega, já que o setor público, com a lei de licitações, é mais engessado", afirma Clodoaldo Pelissioni, secretário dos Transportes Metropolitanos.
O governo Alckmin tem planos de privatizar 60% da operação da rede do Metrô, ficando essencialmente responsável pela regulamentação e fiscalização do setor, e reduzindo sua participação na operação das linhas.
Por meio de nota, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos afirma que "vê com preocupação a não obtenção de financiamento de longo prazo no valor de R$ 5,6 bilhões junto ao BNDES pelo consórcio Move São Paulo".
A pasta ressalta que não há pendências do Estado com o consórcio e lamenta os atrasos: "A STM já aportou R$ 694 milhões para obras e R$ 979 milhões para desapropriação de 370 imóveis. Qualquer atraso na obra gera multa e até a rescisão contratual".
Quando assinou o contrato para a PPP, em dezembro de 2013, o governador afirmou que essa era "uma das principais obras de São Paulo, com mais de 10 mil trabalhadores, e vai beneficiar 2 milhões de pessoas".
Segundo Pelissioni, uma equipe verificará nesta terça-feira (6) a situação dos canteiros das obras da linha para avaliar as próximas medidas a serem tomadas.
O secretário de Alckmin diz ainda que o governo tentará colaborar nas negociações para o financiamento do BNDES —o novo prazo para resolver o assunto é outubro.
