O Ministério Público Federal recomendou a construtoras e fundos de investimento com projetos em uma área próxima ao parque Burle Marx (zona sul de São Paulo) que deixem imediatamente de fazer obras que descaracterizem ou impeçam a regeneração da vegetação no local.
A região é alvo de uma disputa desde 2014 entre moradores e a iniciativa privada, que planeja a construção de nove torres residenciais, um hotel e centros comerciais, numa área equivalente a cerca de sete campos de futebol.
Por temerem a degradação do espaço de mata atlântica, os vizinhos fizeram um abaixo-assinado com 25 mil assinaturas contra as obras e acionaram a Procuradoria.
No documento assinado na quarta-feira (17), os procuradores recomendam também que órgãos municipais, estaduais e federais deixem de autorizar ou conceder anuência ao licenciamento ambiental dos projetos no local e que interrompam os pedidos que tramitam em cada pasta. Em caso de descumprimento das recomendações, a Procuradoria diz que tomará medidas judiciais e extrajudiciais.
Entre os pedidos dos procuradores José Roberto Pimenta Oliveira e Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho ao Fundo de Investimento Panamby, proprietário da área, e à empresa Cyrela, que planeja a construção, está a recuperação de alguns pontos já modificados no local.
O órgão solicita às empresas a elaboração e a execução de um "plano de recuperação de área degradada" que deverá ser apresentado em 60 dias à Cetesb, ao Ibama e ao próprio Ministério Público Federal para análise e aprovação.
Procurados pela Folha, os procuradores disseram que não iriam comentar até que todas as partes fossem notificadas. As empresas e os órgãos deverão informar em 20 dias as providências tomadas.
O Burle Marx é cercado por imóveis de alto padrão.
Morador da região e criador do movimento SOS Panamby, o advogado Roberto Delmanto Jr. afirma que a recomendação da Procuradoria é um "marco no direito ambiental de São Paulo".
"Além de trazer advertência a vários órgãos, determina que a empresa recupere um brejo aterrado anos atrás", diz. Segundo ele, apenas na área das obras da Cyrela, onde há nascentes de água potável, seriam derrubadas cerca de 1.700 árvores.
O Fundo Panamby e a Cyrela afirmaram, em nota, que não comentariam. A prefeitura e a Cetesb também disseram que não iriam se manifestar pois ainda não receberam as recomendações.