O Ministério Público Federal abriu investigação para apurar se o atual presidente da Samarco, Roberto Carvalho, teria cometido crimes ambientais ao não cumprir plenamente exigências feitas pelo Ibama à mineradora.
A força-tarefa da Procuradoria tenta saber se houve "conduta omissiva" de Carvalho em não tomar medidas que o Ibama considera importantes para conter a lama que vazou da barragem de Fundão, em Mariana (MG), em novembro do ano passado.
Como a Folha revelou no último dia 30, de 11 medidas definidas para minimizar o impacto ambiental da tragédia, sete não foram atendidas, e outras quatros foram cumpridas apenas parcialmente pela empresa controlada pela Vale e pela anglo-australiana BHP Billiton.
O procedimento do Ministério Público foi aberto nesta terça (12) e divulgado nesta quarta (13). Os procuradores dizem ter observado um "padrão no comportamento empresarial da Samarco de apresentar documentações apenas formalmente para cumprir prazos de notificações dos órgãos de fiscalização, sem que os planos/projetos/soluções demonstrem suficiência e eficiência minimamente adequados".
Segundo eles, a atitude "contrasta com o padrão de excelência operacional e de gestão relatado pela própria empresa em seus relatórios de administração e demonstrações financeiras e seus compromissos ambientais constantes dos relatórios anuais de sustentabilidade".
Procurada, a Samarco afirmou em nota que "prestará às autoridades todos os esclarecimentos necessários sobre os pontos levantados pelo Ibama". "Considerando-se que se trata do início de um processo de investigação, a empresa está segura de que no final ficará comprovado que ela e seus representantes agiram integralmente dentro da lei", diz a mineradora.
A empresa diz que cumpre os compromissos para mitigar impactos causados pelo rompimento que estão previstos em acordo assinado com os governos federal, de Minas Gerais e Espírito Santo, do qual o Ibama também é signatário –o acordo está suspenso por conta de decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
A Samarco ainda diz que fez um plano detalhado parar conter os rejeitos que vazaram de Fundão. "Com relação ao [dique] S4, a empresa mantém conversações com o Ministério Público, Iphan e órgãos ambientais e pretende construí-lo a tempo do próximo período chuvoso", diz.
EXIGÊNCIAS
A onda de rejeitos liberada pela ruptura de Fundão causou 19 mortes, devastou a vila de Bento Rodrigues, poluiu o rio Doce e deixou um rastro de destruição até o litoral do Espírito Santo. Quase oito meses após a tragédia, o material ainda chega aos cursos d'água, o que pode se agravar com as chuvas.
Entre as exigências não cumpridas estão as apresentações de como as estruturas de contenção vão se comportar nos próximos meses e de alternativas para evitar nova poluição durante os períodos chuvosos deste e do próximo ano.
Algumas das medidas que a Samarco propõe às autoridades ainda causam controvérsias, como a construção de um dique que alague parte do terreno de Bento Rodrigues.
Roberto Carvalho assumiu o comando da Samarco em janeiro, após o então presidente Ricardo Vescovi pedir licença das funções para trabalhar em sua defesa. Ele foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de crime ambiental e é réu em outro processo, movido pelo Ministério Público de Minas Gerais. Sua defesa tem negado as acusações.