Folha de S. Paulo


Após falhas, fila para conseguir passaportes chega a 191 mil pessoas

Depois que a Casa da Moeda suspendeu a confecção de passaportes no país, a Polícia Federal declarou que a fila de espera para conseguir o documento já ultrapassa a 191 mil pessoas.

A Casa da Moeda atribui o atraso a problemas com fornecedores e a uma falha de uma máquina. Atualmente o prazo para a entrega do passaporte é impreciso, segundo a própria instituição.

A demora na entrega de documentos foi sentida em todo o país. Enquanto isso, a Polícia Federal diz ter um baixo estoque de passaportes emergenciais que deverão ser usados apenas por viajantes em situação de emergência.

Até mesmo esses documentos especiais, no entanto, dependem da retomada de produção da Casa da Moeda.

ATRASOS

Os problemas na confecção dos documentos começaram em abril, quando a Casa da Moeda passou a ter dificuldades no fornecimento do material usado na capa dos passaportes.

Segundo a instituição, desde o segundo semestre de 2015, a empresa vem lidando com uma "variação inesperada" no número de pedidos de novos passaportes.

O aumento da demanda "afetou o planejamento das aquisições" e contribuiu para a "redução drástica dos estoques de matéria-prima antes do tempo previsto", diz a Casa da Moeda.

De capa azul, com dez anos de validade –o dobro de sua versão anterior– e com um chip interno, o novo modelo foi lançado em julho de 2015.

Diante do problema, a Casa da Moeda passou a estender seus prazos de confecção do documento. De seis dias, a entrega passou a ter prazo de 45 dias.

Assim, a fila de documentos a serem feitos começou a crescer. Mas o problema foi agravado nesta semana por uma falha na peça que faz a perfuração a laser da numeração dos documentos.

A confecção de todos os tipos de passaporte foi suspensa. A produção só deverá ser retomada após ajustes de uma nova peça que chegou na madrugada desta sexta-feira, vinda da Alemanha. A previsão da Casa da Moeda é de retomar a entrega de passaportes na semana que vem –ainda sem dia certo.

Enquanto isso, a Casa da Moeda começou a produzir uma série especial de passaportes, autorizada pela PF, sem a numeração perfurada, mas ainda com chip e validade de 10 anos.

Até a última quinta-feira (30), a fila de passaportes a serem feitos era de 191 mil documentos, segundo a Polícia Federal, que é responsável por agendar e recolher os dados de quem quer um novo passaporte.

EMERGÊNCIA

Para atender casos excepcionais, a Polícia Federal diz ter um pequeno estoque de passaportes emergenciais em algumas de suas unidades.

Segundo a PF, esse passaporte é concedido em casos de catástrofes naturais, conflitos armados, necessidade de viagem imediata por motivo de saúde, para a proteção do patrimônio, por necessidade de trabalho, por ajuda humanitária, interesse da Administração Pública ou "outra situação emergencial cujo adiamento da viagem possa acarretar grave transtorno ao requerente".

Esse documento custa R$ 344,42 e tem entrega em 24 horas. Contudo, só tem validade de um ano.

Para consegui-lo, o interessado deve ir a um posto da PF que ofereça o serviço de emergência. É recomendado levar comprovantes da situação emergencial.

No Estado de São Paulo, esse passaporte só pode ser obtido nos aeroportos internacionais, na sede da polícia na Lapa, zona oeste da capital, em Santos e em Ribeirão Preto.


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