Folha de S. Paulo


Empresário é condenado a 24 anos de prisão por arrastar e matar prostituta

O empresário Pablo Russel Rocha foi condenado a 24 anos de prisão por ter arrastado por dois quilômetros e matado a garota de programa Selma Heloisa Artigas da Silva, a Nicole, em 1998, em Ribeirão Preto (a 313 km de São Paulo).

A sentença foi dada na noite desta quarta-feira (29) após julgamento que durou quase 12 horas e 18 anos depois do crime, que gerou comoção e é considerado um dos mais emblemáticos do interior de São Paulo.

Pablo foi condenado pelos sete jurados por homicídio triplamente qualificado -motivo fútil, uso de recurso que impossibilitasse a defesa da vítima e meio cruel. Inicialmente, a pena será cumprida em regime fechado. A defesa vai recorrer da decisão.

Silva Junior-17.mai.2012/Folhapress
O advogado Sergei Cobra Arbex, defensor do empresário Pablo Russel Rocha
O advogado Sergei Cobra Arbex, defensor do empresário Pablo Russel Rocha

O empresário deixou o Fórum de Ribeirão preso, deve passar a noite numa delegacia e ser encaminhado à penitenciária nesta quinta-feira (30), de acordo com a assessoria do TJ (Tribunal de Justiça).

O júri começou às 10h15 desta quarta e, logo nas primeiras horas, foram ouvidas cinco testemunhas, sendo três de acusação e duas de defesa.

Um funcionário da boate em que Nicole trabalhava afirmou ter visto a garota de programa entrar na camionete Pajero de Pablo, enquanto um investigador confirmou o encontro de restos de roupas e calçados da vítima na avenida Maurilio Biagi.

Ao ser ouvido, o agora condenado disse que Nicole desceu do carro após uma discussão entre ambos e que, em seguida, arrancou com o veículo e não percebeu que ela tinha ficado presa ao cinto de segurança porque o som da Pajero estava com volume alto.

A briga, na versão de Pablo, ocorreu por ele não querer levar Nicole a um ponto de droga. Para o Ministério Público Estadual, a garota de programa foi amarrada ao cinto e arrastada propositalmente.

Com a condenação, o empresário voltará à prisão, onde esteve até 2000, quando o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu um habeas corpus que o deixou recorrer em liberdade até a noite desta quarta-feira.

O CRIME

Nicole, grávida de três meses, morreu na madrugada de 11 de setembro de 1998.

Após ter sido arrastado por dois quilômetros, o seu corpo, esfacelado, foi abandonado na avenida Caramuru e o empresário foi para casa. Seu carro foi lavado para tentar eliminar vestígios de sangue.

O processo foi marcado por batalhas jurídicas. Pouco mais de um ano após a prisão, um parecer apresentado pelo legista George Sanguinetti, que atuou no caso PC Farias, contrariou a tese inicial de que Pablo amarrou Nicole e a arrastou até a morte.

Um laudo do IC (Instituto de Criminalística) havia descartado que tenha ocorrido um acidente e informou que a garota tinha sido presa pelo braço esquerdo. Parecer do IML de São Paulo indicou que ela foi amarrada por um nó duplo.

Esse não foi o único imbróglio judicial. Em 17 de maio de 2012, a falta do veículo como prova e críticas ao Judiciário feitas pela defesa de Pablo resultaram no adiamento do júri popular marcado para aquela data.

O advogado Sergei Cobra Arbex, defensor do empresário, alegou que estava cerceado pela Justiça e o juiz José Roberto Bernardi Liberal decidiu dissolver o julgamento.

Para o defensor, a presença da Pajero era importante para mostrar "como ocorreram os fatos". Ele ainda criticou Liberal e o juiz Luis Augusto Freire Teotônio, primeiro responsável pelo caso e que rejeitou o pedido da presença da Pajero no júri. Ele disse ainda que o juiz mandou queimar laudos técnicos e leiloar o veículo. Teotônio afirmou à época que não responderia as acusações por avaliar como "estratégia de defesa".

Remarcado para agosto do mesmo ano, foi suspenso por uma liminar do STF. Na decisão, o ministro Celso de Mello diz que o juiz Teotônio "teria, aparentemente, antecipado um juízo desfavorável ao paciente, apto a influir, de maneira indevida, sobre o ânimo dos jurados". Os dois juízes deixaram o caso.

Arbex sustenta que o que ocorreu foi um acidente : "Por mais trágico que tenha sido, foi um acidente", afirmou ele na última semana.


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