Folha de S. Paulo


Polícia do Rio indicia 14 pessoas por queda de ciclovia que matou dois

A Polícia Civil do Rio indiciou, nesta sexta (24), 14 pessoas por suspeita de homicídio culposo pela queda da ciclovia Tim Maia, na Avenida Niemeyer, em São Conrado, na zona sul da cidade. O acidente matou Eduardo Marinho Albuquerque, 54, e Ronaldo Severino da Silva, 60, em abril passado. Entre os indiciados, oito são servidores públicos, sendo sete da GEO-Rio e um da Defesa Civil municipal. Outros quatro são do consórcio Contemat/Concrejato, empresa responsável pela obra, e dois da Engemold, subcontratada no projeto.

A Prefeitura do Rio, o consórcio Contemat/Concrejato e a empresa Engemold afirmaram que não iriam se pronunciar sobre os indiciamentos. Todos afirmaram que vão esperar para ter acesso ao teor do inquérito para se manifestar.

Na investigação, o delegado José Alberto Lage, da 15ª DP (Gávea) ouviu 27 pessoas entre testemunhas e profissionais envolvidos com a ciclovia. No inquérito, há relatos de engenheiros, responsáveis pela obra, que reconhecem que o projeto "deveria conter um estudo prévio do regime das marés e de que havia a necessidade de um plano de contingência que previsse a instabilidade das marés, como ocorreu no presente caso", informa o relatório da polícia.

De acordo com o delegado Lage, a incidência das ondas não foi cogitada na pista da ciclovia. Os tabuleiros, como são chamados o piso da ciclovia, se mostraram frágeis na sua fixação.

"Pelas observações visuais obtidas durante o evento, conclui-se que não se tratou de uma ressaca extrema, eventos ocorrem a intervalos de 40 a 50 anos, de acordo com o levantamento feito através de notícias de jornal desde 1850 até 2010. Nesses eventos, observam-se ondas de até quatro metros de altura. Não se pode dizer nem mesmo que tenha sido uma ressaca típica, com ondas menores, e que no passado causaram alagamento nas Avenidas Delfim Moreira, Vieira Souto e Atlântica."

O documento ainda mostra que houve inobservância do dever de cuidado dos envolvidos na realização dos projetos de executor e fiscalizador. O delegado considera que houve negligência dos engenheiros por não avaliarem a possibilidade de ocorrer um acidente, que o policial chama de "culpa consciente". José Alberto Lage considera ainda que a imprudência dos envolvidos foi a causa da morte das duas vítimas.

Segundo o delegado, no documento, se o projeto fosse executado levando em consideração a previsibilidade de ondas dessa magnitude, a morte de duas pessoas não teria ocorrido da forma que ocorreu. "Há evidente relação de causalidade entre a conduta dos indiciados e o resultado. A morte das duas vítimas é um desdobramento causal atribuível à conduta imprudente e negligente dos indiciados".

A Prefeitura do Rio divulgou resultado de auditoria externa que isentava o projeto básico de culpa no acidente. O prefeito Eduardo Paes (PMDB) afirmou à época que a responsabilidade por prever as ondas era do projeto executivo.

A ciclovia Tim Maia foi inaugurada em janeiro deste ano com 3,9 km, sendo um trecho suspenso sobre o mar. O custo da obra foi de R$ 44,7 milhões. Quatro dias após a queda da ciclovia, o prefeito Eduardo Paes disse que quer reconstruí-la antes da Olimpíada.

O Ministério Público Federal pediu à Justiça Federal que impeça a prefeitura de reconstruir o trecho da ciclovia que desabou, revelou nesta sexta o RJTV, da TV Globo. Na ação civil pública proposta, a procuradoria pede que não haja intervenção no local até que órgãos ambientais se manifestem sobre a obra.

O MPF pede também que o município seja condenado a pagar danos morais pelo acidente.

AS NOVAS CICLOVIAS DO RIO - Rio amplia ciclovias na orla

Editoria de arte/Folhapress

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