A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) cancelou uma licitação na qual previa gastar R$ 148 milhões na compra de 1,8 milhão de medalhas e 113 mil troféus. A revogação ocorreu após a Folha ter detectado indícios de fraude e encaminhado alguns questionamentos ao governo paulista.
Esse pregão eletrônico foi aberto em abril pela Secretaria de Esportes e Lazer, que está sob o comando de Paulo Gustavo Maiurino, desde maio deste ano, e é loteada pelo PRB. Troféus e medalhas, segundo o edital, seriam distribuídos em campeonatos promovidos pela secretaria.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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A proposta da empresa vencedora, e que foi aceita pela gestão tucana, continha troféus que custariam R$ 7.000 e medalhas que sairiam por R$ 250 cada.
No edital, há diversos tipos de objetos. Em alguns casos, o documento diz que o governo compraria 80 mil medalhas de um mesmo modelo e 1.500 troféus de R$ 7.000 para premiar campeões. A licitação era do tipo "registro de preço". Funciona assim: o governo cria um edital para comprar certa quantidade de um produto no período de um ano. Vence quem oferecer o menor preço.
Por lei, esse tipo de licitação não obriga o Estado a comprar os produtos nem a quantidade proposta no edital. Ele pode adquirir o quanto quiser durante um ano, desde que respeite o preço decidido no pregão e dê preferência à empresa vencedora.
Questionada, a gestão Alckmin não informou se pretendia de fato comprar todo o material informado no edital. Pelo total de medalhas, daria para entregar ao menos uma para cada morador de Curitiba.
EM FAMÍLIA
A concorrência foi realizada no dia 19 de abril por meio de um pregão eletrônico. A empresa AW Sports venceu os quatro lotes disponíveis. Em três dos quatro lotes, só ela e mais duas participaram.
A AW Sports fica em uma casa na zona oeste de SP. No mesmo imóvel funciona a Mega Dados, que também participou da disputa. As duas são comandadas pelo empresário Waldir Presotto –uma delas está no nome de sua filha. No pregão, cada uma de suas empresas fez ofertas diferentes: uma sempre muito alta e a outra, mais baixa.
O empresário confirmou que inscreveu as duas empresas na licitação, mas disse que não teve a intenção de manipular a competição. No mercado de licitações, tem se tornado comum governos estaduais e municipais se utilizarem de uma "pegadinha" para baixar os preços.
Ao lançar a licitação, o governo mostra a intenção de comprar um enorme volume de um produto naquele ano. As empresas interessadas em vender grandes quantias então baixam seus preços para conseguir vencer a disputa. Mas depois o governo acaba comprando muito menos do que afirmou estar disposto durante o processo inicial.
Segundo um empresário, microempresas chegam a quebrar por causa da "pegadinha". A vencedora se planeja para entregar a quantidade descrita na licitação, mas, depois, acaba vendendo uma pequena parcela, arcando com o prejuízo.
"Esse procedimento viola princípios da moralidade e da transparência. Na busca de um preço menor, o Estado age de forma ardilosa. Não dá para admitir que um governo faça isso", afirma Rodrigo Matheus, mestre em direito do Estado e membro do Instituto dos Advogados de SP.
Nesta quinta (2), um dia após as indagações da reportagem, a Corregedoria Geral da Administração foi acionada e instaurou processo para investigar os responsáveis pela abertura da licitação. Haverá ainda uma investigação criminal na Polícia Civil para averiguar a conduta dos servidores da pasta e de empresas envolvidas no caso.