A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
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DESAPOSENTADORIA NO SERVIÇO PÚBLICO
Autor Rogério Vieira Santiago
Editora Del Rey / (31) 3273-2971
Quanto R$ 70 (224 págs.)
A matéria foi reconhecida como sendo de "repercussão geral" pelo Supremo Tribunal Federal. De forma crítica, a obra apresenta os regimes de previdência social. O autor defende que o instituto possa ser estendido também aos beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS).
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MARCO CIVIL DA INTERNET - COMENTADO
Autor Tarcisio Teixeira
Editora Almedina / (11) 3885-6624
Quanto R$ 48 (150 págs.)
Os comentários são apresentados artigo por artigo. Há notas sobre a história legislativa do marco normativo, direito comparado, direito constitucional e concorrencial. O texto é conciso, claro e objetivo. Os levantamentos bibliográfico e normativo são bem construídos.
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QUO VADIS, EUROPA?
Autor António José Avelãs Nunes
Editora Contracorrente / (11) 3675-4796
Quanto R$ 109 (368 págs.)
O livro buscar responder à questão-título "para onde vai a Europa?", a partir da análise da estrutura financeira da União Europeia. O autor examina tratados, a união bancária, as políticas de austeridade e a hipótese da saída da zona do euro. Destaque para as informações empíricas e a bibliografia referenciadas.
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DIREITO CONCORRENCIAL
Autores Caio Mario da Silva Pereira Neto e Paulo Leonardo Casagrande
Editora Saraiva / 0800-0557688
Quanto R$ 159 (514 págs.)
O livro integra a coleção de direito econômico da editora. É um manual bastante didático, consistente e bem construído. Traz análise refinada de doutrina, jurisprudência e legislação da disciplina. É material de referência na área e indispensável para estudantes e profissionais.