Motoristas serão obrigados a usar farol baixo ao trafegarem de dia em rodovias e túneis sem iluminação no Brasil. Até então, o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) apenas recomendava que as luzes baixas do carro fossem acesas na estrada, independentemente da condição de luminosidade.
A medida foi sancionada pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), publicada no "Diário Oficial" da União na edição desta terça-feira (24) e entra em vigor em 45 dias. O descumprimento da norma será considerado infração média, com perda de quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação e multa de R$ 85,13.
| Edilson Rodrigues/Agência Senado | ||
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| Motoristas deverão trafegar com farol baixo em estradas durante o dia |
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) também já havia editado uma resolução que recomendava o uso de farol baixo nas rodovias durante o dia. Agora, o Brasil se soma a Argentina e Uruguai, na América Latina, e a países da Europa que já adotam o uso de faróis acesos durante o dia.
Durante a defesa na Câmara, o autor do projeto, o deputado Rubens Bueno (PPS-PR), afirmou que a baixa visibilidade era uma das principais causas de acidentes de trânsito nas rodovias. Segundo Bueno, "os condutores envolvidos continuam relatando que não visualizaram o outro veículo a tempo para tentar uma manobra e evitar a colisão".
No Senado, o relator do projeto, José Medeiros (PSD-MT), que atuou como policial rodoviário federal por 20 anos, afirmou que a medida tinha com objetivo aumentar a segurança nas estradas. "O trânsito brasileiro é um dos que mais matam no mundo. São quase cinquenta mil vítimas por ano. Essa proposta, além de não ter custos, pode resultar em menos acidentes", disse.
MORTES NO TRÂNSITO
O Brasil apresenta uma taxa de 23,4 mortes no trânsito para cada 100 mil habitantes, segundo estimativas da OMS (Organização Mundial de Saúde) divulgadas no dia 19 de maio. O país tem o quarto pior desempenho do continente americano atrás de Belize, República Dominicana e Venezuela –campeã de acidentes na região com 45,1 mortes por 100 mil habitantes.
A OMS também estima que o número de mortos nas estradas em todo o mundo pode chegar a 1 milhão por ano até 2030. De acordo com a organização, essa projeção mundial de vítimas fatais de acidentes automobilísticos tem um peso maior nos países de baixa e média renda, grupo no qual se encontra o Brasil.
| Bruno Poletti-12.mai.2015/Folhapress | ||
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| Bombeiro observa Camaro destruído após acidente na marginal Pinheiros, em SP |