Um levantamento feito pelo CFM (Conselho Federal de Medicina) aponta uma queda de 23.565 leitos de internação na rede pública nos últimos cinco anos, o que equivale a cerca de 13 leitos a menos por dia.
Em dezembro de 2010, o país tinha 335.482 leitos de internação para uso exclusivo do SUS (Sistema Único de Saúde). Já em dezembro de 2015, esse número diminuiu para 311.917 –uma queda de 7,5%.
Já a rede privada teve aumento de 2.210 leitos no mesmo período. Os dados foram levantados pelo conselho a partir do CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde), base de dados do Ministério da Saúde.
Ao todo, 19 Estados registraram queda de leitos neste período. Já as especialidades que tiveram maior redução de leitos foram obstetrícia, psiquiatria, pediatria cirúrgica e cirurgia geral. Só de obstetrícia, são 5.021 leitos a menos no período.
Para o CFM, a queda acaba por trazer maior demora no atendimento de pacientes, além de atrasos no diagnóstico e início do tratamento. "As consequências são mortes que seriam evitadas. Pacientes que terminam falecendo por falta de um leito disponível", afirma o presidente do conselho, Carlos Vital.
Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem dito que a diminuição no número de leitos segue uma tendência mundial, relacionada a mudanças no modelo de atenção em saúde, com o avanço das ações de prevenção, por exemplo. A pasta também contesta os dados do CFM e diz que a queda foi maior nos leitos ligados a hospitais privados, não de hospitais públicos.
Em alguns casos, a redução também faz parte de políticas de saúde. É o caso da lei da reforma psiquiátrica, que prevê o fechamento de hospitais psiquiátricos no país, o que leva à redução de leitos dessa especialidade.
Evolução do número de leitos de internação - Por UF
QUEDA DE LEITOS
Segundo dados dos CFM, a queda no número de leitos tem crescido nos últimos anos. Levantamento anterior da pasta, feito em 2014, apontava 14 mil leitos a menos nos cinco anos anteriores, por exemplo.
"Não há dúvidas de que a questão do financiamento é uma das circunstâncias fundamentais para explicar a carência desses leitos. Temos financiamento inadequado, e a sociedade precisa se organizar. Precisamos de uma iniciativa do legislativo no orçamento da saúde. Infelizmente não temos os aportes necessários", afirmou Vital.
O novo balanço também traz dados dos Estados e regiões do país. Em geral, o Sudeste teve a maior redução no período. No Rio de Janeiro, por exemplo, são 7.000 leitos a menos nos últimos cinco anos, de acordo com o levantamento.
No Distrito Federal, 807 leitos foram desativados. O número representa cerca de 20% do total de leitos existente na rede.
Ao mesmo tempo, oito Estados tiveram aumento no número de leitos. São eles: Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, Espírito Santo, Amapá, Mato Grosso do Sul e Tocantins.
Enquanto houve queda nos leitos de internação entre 2010 e 2015, os leitos de observação –utilizados como suporte para o atendimento de urgência ou em consultas– e de UTI cresceram nesse mesmo período. No primeiro caso, o aumento é de 14%. Já os leitos de UTI cresceram 23% –passaram de 33.425 em dezembro de 2010 para 40.960 em 2015.
Para o conselho, no entanto, a quantidade oferecida desses leitos ainda é insuficiente para atender a população.
OUTRO LADO
Em nota, o Ministério da Saúde informa que, entre janeiro de 2010 a março de 2016, houve uma diminuição de 23.800 leitos em hospitais privados e um aumento de 12.200 leitos em hospitais públicos e contratualizados com o SUS.
A pasta atribui a diminuição nos leitos públicos principalmente à Política Nacional de Saúde Mental, que trouxe a reorganização do atendimento do que era feito antes nos hospitais para um modelo ambulatorial, baseado nos Caps (centros de atenção psicossocial). Em 2015, diz, havia 2328 centros no país, contra 424 em 2002.
"A redução no número de leitos se deve também ao investimento que o Ministério da Saúde tem feito em novos e diferentes arranjos do modelo de atenção, como o fortalecimento da Atenção Básica e a ampliação de cirurgias ambulatoriais e de outros tratamentos realizados em âmbito ambulatorial. Podemos ressaltar, ainda, a introdução de novas técnicas e tecnologias cirúrgicas, de diagnósticos e de tratamento que possibilitou a diminuição da média de permanência no leito, permitindo uma maior rotatividade na ocupação dos leitos", informa a nota enviada pelo ministério.