A ampliação da terceira maior barragem de mineração de Minas Gerais gerou um conflito entre a Prefeitura de Tapira, cidade de 4.500 habitantes no Triângulo Mineiro, e a mineradora Vale.
A prefeitura acusa a empresa de burlar as regras de licenciamento ambiental para realizar obras no complexo, que tem quatro vezes o volume da barragem de Fundão, que se rompeu em Mariana. A tragédia causou a morte de 19 pessoas e deixou um rastro de destruição.
Em Tapira, existe o temor de ruptura de uma das barragens em obras. A cidade prepara questionamento ao Ministério Público pedindo reforço na fiscalização e, em caso de risco comprovado, a paralisação da construção.
Os questionamentos da prefeitura iniciaram quando a companhia alegou risco de ruptura para obter licença para obras emergenciais em outra barragem do complexo, que já estão concluídas.
"O excesso de água e rejeito nos períodos chuvosos potencializa o risco de ruptura da barragem, bem como multiplica o potencial de dano em caso de acidente", escreveu a mineradora no pedido.
O complexo de Tapira tem seis barragens, a maior delas com capacidade para armazenar 160 milhões de metros cúbicos. Nesta, a Vale Fertilizantes está aumentando a altura da barragem e reforçando a estrutura.
A prefeitura diz que, diante dos alertas feitos pela própria empresa sobre os riscos do complexo, não concedeu a declaração de conformidade para as obras.
O documento é necessário para obtenção da licença ambiental e só foi solicitado no último dia 19 de abril, após o início das obras.
"Depois do que aconteceu em Mariana, não posso assinar o documento sem todas as garantias de que não há risco", diz o prefeito Lavater Pontes Júnior (PMDB), que acusa a empresa de impedir a entrada de técnicos da prefeitura.
Por meio de sua assessoria de imprensa, a Vale Fertilizantes disse que tem todas as licenças necessárias para as construções.
A Secretaria Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais diz que a empresa tem licença para obras de reforço da crista da barragem e que, na próxima terça (17), fará uma fiscalização no local.
Na semana passada, a Vale foi autuada por ter iniciado sem licença a operação de uma barragem que passou por obras recentes de alteamento em Araxá (MG), a 40 quilômetros de distância.
ÁGUA
A ação de Tapira vai questionar ainda falhas no plano de emergência do complexo e impactos no abastecimento de água do município, com o rebaixamento de lençóis freáticos na área da mina.
"Tem como mexer na roça sem água?", reclama o produtor rural Ronaldo Simões Neves, 51, que entrou na Justiça contra a companhia depois que a nascente de onde puxava água secou.
Hoje, ele é abastecido por caminhões pipa da empresa, mas pede uma solução definitiva para o problema.
A Vale Fertilizantes afirmou que estuda ações para "mitigar possíveis impactos do rebaixamento do lençol freático em função do avanço da operação da mina".
EMERGÊNCIA
"A barragem deles está aqui em cima, mas até hoje, nada, nada...", diz Eurípedes Bolsanufo, 66, apontando para a direção onde está a barragem de lama do Complexo Minerador de Tapira (MG).
Gonçalves é um dos donos de terras no vale abaixo da barragem e, como outros moradores visitados pela Folha, não tem conhecimento do plano de emergência do complexo, que deve estabelecer os procedimentos de evacuação em caso de acidente.
"Acho que eles tinham de dizer o que a gente deveria fazer caso aconteça uma coisa dessas", completa ele, há 27 anos na região.
Como revelado pela Folha, o plano de emergência da Samarco à época do acidente em Mariana (MG) ignorava o alerta a moradores, o que levou ao indiciamento de sete pessoas pelas 19 mortes provocadas pela passagem da lama.
Após a tragédia, um novo plano foi elaborado com previsão de instalação de sirenes nas comunidades potencialmente atingidas. Diferentemente de Mariana, a região abaixo da barragem de lama de Tapira não tem área urbana, mas sim pequenas e médias propriedades rurais.
No vale, um curso de água leva a outro reservatório, chamado barragem do Ribeirão do Inferno, que armazena a água drenada de outras barragens do complexo.
Gerente de uma fazenda próxima ao reservatório, Luiz Massatoshi Tazoi, 52, também diz desconhecer qualquer procedimento de segurança ou de evacuação.
"Nunca passou ninguém por aqui. Mas a gente tinha que saber [os procedimentos], até para poder correr para um lugar mais alto", comenta ele, morador da região há dois anos e três meses.
A Vale afirma que a unidade tem um plano de emergências que já foi protocolado nos órgãos competentes. Segundo a empresa, "está prevista para este ano a realização de atividades de informação do plano com as comunidades próximas ao complexo.