Em meio à polêmica sobre os impactos da liberação da fosfoetanolamina -conhecida como pílula do câncer– sem a realização de testes clínicos, o novo ministro da Saúde, Ricardo Barros (PP-PR), disse nesta sexta-feira (13) que, ainda que a substância não tenha efetividade comprovada, "a fé move montanhas".
"Pessoalmente, acho que na pior das hipóteses é efeito placebo. Dentro dessa visão, se ela não tem efetividade, mas se as pessoas acreditam que tem, a fé move montanhas", afirmou.
Segundo Barros, a pasta deve negociar com o Congresso as próximas medidas a serem adotadas após a aprovação de lei que libera o uso, a produção e a comercialização da fosfoetanolamina.
Antes da troca de comando, o Ministério da Saúde já havia recomendado à Casa Civil que o projeto fosse vetado. A avaliação da equipe técnica da pasta, bem como de associações médicas que tentam barrar a liberação no STF (Supremo Tribunal Federal), é que a substância não passou por testes de comprovação de segurança e eficácia e, por isso, pode trazer riscos graves à saúde.
Questionado ao fim do encontro se acredita que a pílula é eficaz, Barros recuou e evitou comentar mais sobre o tema. "Não tenho opinião técnica sobre isso", disse.
Barros assume o ministério em meio a uma crise orçamentária, que sofreu um corte de R$ 5,5 bilhões. A previsão é que haverá redução de custos de todas as ordens.
Formado em engenharia civil, o então deputado federal pelo PP-PR tomou posse como ministro da Saúde nesta quinta-feira (13), escolhido para a equipe do presidente interino Michel Temer (PMDB), que assumiu o governo em meio ao processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.
À imprensa, Barros disse que pretende investir em medidas para acelerar a aprovação de medicamentos no país. Defendeu, por exemplo, que produtos que já tenham testes clínicos aprovados por agências reguladoras de outros países deixem de ter necessidade de novos testes hoje exigidos no Brasil, como nos casos de PDPs (parcerias de desenvolvimento produtivo, que visam a transferência de tecnologia).
Hoje, é a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), ligada ao próprio Ministério da Saúde, que define as regras desse processo e a aprovação no país.
"A Anvisa não aceita testes clínicos aprovados na FDA (Estados Unidos) ou na Comunidade Europeia, enquanto há outros países que aceitam. Eles têm todas as razões para serem aceitos, foram feitos com rigor. Isso custa milhões para o investidor e para o governo. Percebo uma dificuldade a ser vencida", disse.
Em outra frente, Barros disse que pretende investir em projetos para incentivar prefeituras a "premiar" por boas ações em saúde e "onerar", por outro lado, ações não satisfatórias –caso de aplicação de multas a pessoas que não participarem do controle do mosquito Aedes aegypti, por exemplo.
"A cultura do brasileiro é essa. Ele tem que ser onerado", afirmou. O ministro, no entanto, descartou o envio de um projeto de lei federal para viabilizar a medida. "Não teríamos fiscais para isso."
A exemplo de seu antecessor, o deputado federal Marcelo Castro, que ficou conhecido pelas gafes e comparações não usuais na saúde, Barros disse que o mosquito Aedes aegypti "não é disciplinado", o que dificulta o controle do vetor que transmite dengue, zika e chikungunya.
"Se o mosquito se comprometesse a picar só quem mora na casa era fácil. Mas infelizmente ele não é disciplinado", afirmou.
Doenças transmitidas pelo Aedes aegypti
SEM NOVOS RECURSOS
Barros também descartou, a curto prazo, a busca por novas fontes de financiamento para a saúde.
"Não tenho expectativa de aumentar os recursos para a saúde", disse. "A crise fiscal é muito grande", completou, em referência a propostas como uma nova CPMF, defendida por gestores anteriores.
Barros disse que vai buscar junto à equipe econômica, no entanto, a liberação de verbas contingenciadas da saúde para evitar a falta de recursos para programas prioritários da pasta já no segundo semestre -situação que já havia sido anunciada pelos antecessores em relação ao Farmácia Popular e ao pagamento de hospitais, por exemplo.
"Falta recurso porque houve contingenciamento. O problema é que os serviços estão contratualizados. Vamos convencer a área econômica de que os recursos para o cumprimento das obrigações contratuais sejam repassados", disse.
"Só não estou prometendo por enquanto buscar outras fontes de financiamento. O momento não é para esse tipo de proposta. Vamos gastar com o que temos", disse.
Sem experiência na área, o novo ministro evitou responder às perguntas dos jornalistas sobre temas conhecidos da pasta, como o investimento em novas tecnologias no combate ao mosquito Aedes aegypti e o futuro do programa Mais Especialidades, projeto que vinha sendo elaborado por equipes do ministério para aumentar o número de médicos especialistas do interior do país.
"Vou me inteirar sobre esse assunto", repetia.
MAIS MÉDICOS
Barros disse ainda que pretende manter o programa Mais Médicos, outro programa prioritário da pasta, e defendeu maior incentivo à participação de brasileiros. Ele não informou, porém, como isso ocorreria –hoje, o Ministério da Saúde já prioriza a escolha de brasileiros nos editais de seleção para preenchimento das vagas, por exemplo.
Sem entrar em detalhes, disse que pretende atender aos pedidos de associações médicas em relação ao programa. Mas descartou reverter a medida provisória enviada por Dilma Rousseff na última semana que instituiu a prorrogação da participação de estrangeiros no programa por mais três anos sem a revalidação do diploma. "Não haverá alteração na prorrogação", disse.