Folha de S. Paulo


Portal de transparência do governo Alckmin omite parte dos homicídios

O portal "Secretaria da Segurança Pública - Transparência", lançado na segunda (9) pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB), omite parte dos homicídios contabilizados nos balanços oficiais da criminalidade divulgados todos os meses pelo governo.

Dessa forma, as informações disponibilizadas no portal não permitem checagem externa das estatísticas divulgadas mensalmente.

O portal, que reúne detalhes de cinco tipos de registros criminais em que há mortes, foi lançado após o governo ser derrotado no Tribunal de Justiça e ser obrigado a entregar dados à Folha.

Zanone Fraissat-9.mai.2016/Folhapress
SAO PAULO/SP BRASIL. 09/05/2016 -Alexandre de Moraes, secretario de segurancao publica e o Governador Geraldo Alckmin - O Governo do Estado de Sao Paulo lança, nesta segunda feira (9/5), portal de informacoes sobre seguranca publica.(foto: Zanone Fraissat/FOLHAPRESS, PODER)***EXCLUSIVO***
Alckmin e secretário Alexandre de Moraes participam de lançamento de portal de transparência

O secretário da Segurança Pública, Alexandre de Moraes, afirmou no lançamento do portal que o objetivo da plataforma é dar mais transparência aos dados da criminalidade no Estado.

Checagem feita pela Folha mostra que há disparidades entre os números oficiais, divulgados pelo governo todos os meses, e os dados agora disponibilizados no site.

Em março deste ano, por exemplo, enquanto no site que agrega os dados mensais consta que foram 309 casos de homicídio doloso (intencional) em todo o Estado, no novo portal "SSP Transparência" são 293 casos deste crime no mesmo período. Nos dados de 2009, a diferença em março chegou a 99 casos.

Na prática, é impossível saber quais são os casos que estão faltando porque os dados que o governo publica na estatística mensal são brutos, sem detalhamento que possibilite cruzamentos.

Segundo o governo, as informações no portal não refletem as estatísticas de criminalidade, que devem ser consultadas na seção do site da Secretaria da Segurança.

A divulgação mensal considera, além dos boletins, informações apuradas pela polícia no decorrer das investigações. Um caso inicialmente classificado como lesão corporal, por exemplo, pode ser registrado como homicídio posteriormente, diz a pasta.

Outra discrepância encontrada pela reportagem se refere aos registros de óbitos do IML (Instituto Médico Legal), que também passaram a ser divulgados no novo portal.

Ao menos 11 vítimas de homicídio relacionadas em boletins em março deste ano não aparecem nos registros do IML. Em tese, todos os casos de homicídio têm que passar por exame no instituto para aferição da causa do óbito.

A Secretaria da Segurança disse que os registros apontados não aparecem porque "ainda não foram finalizados pelos médicos legistas" com a inclusão no sistema.


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