Após a Justiça obrigar o Estado de São Paulo a contratar mais policiais civis, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) revogou a norma que fixava o número ideal de servidores em cada uma das delegacias nos 645 municípios paulistas.
A resolução 105/2013, da Secretaria da Segurança Pública, anulada na quarta-feira (13), fixava em 35 mil o número de policiais no Estado –entre delegados, escrivães, investigadores, carcereiros, agentes e papiloscopistas.
Segundo o sindicato da categoria, esse número tem um deficit de cerca de 8.000 cargos não preenchidos. De acordo com a Justiça, a falta de policiais impede a investigação e a prisão de criminosos, favorecendo o registro de novos delitos.
Abaixo, a Folha coletou o número ideal de policiais nos dez maiores municípios do Estado, exceto a capital. Pela resolução, deveriam ser 5.170 trabalhadores.
Os dados consideram todas as unidades policiais nos municípios, desde o Deinter (Departamento de Polícia Judiciária do Interior), passando por delegacias seccionais, especialistas e distritos policiais.
NÃO É BEM ASSIM
Só em Campinas, porém, o deficit chega a 150 homens, segundo dados oficiais.
A decisão da Justiça ocorreu em caráter liminar no final de março em dois municípios do interior paulista: Jacareí, a 84 km de São Paulo e que tem 226,5 mil habitantes, e Leme, a 188 km de São Paulo, com 99,3 mil moradores.
No município do Vale do Paraíba, a Justiça determinou que o Estado reserve 12 investigadores e 13 escrivães do concurso atual para as delegacias da cidade. O deficit de servidores no setor no município é de 77. Pela resolução, deveriam ter 165 policiais.
Em Leme, a decisão fixou a reposição imediata, em 30 dias, do total de policiais previsto na resolução. Atualmente, o município tem 31 servidores no setor. Pela regra, deveriam ser 49 espalhados pelas unidades policiais.
Outra ação neste sentido está em tramitação na Justiça em São José do Rio Preto, município de 442,5 mil habitantes e localizado a 438 km de São Paulo. O deficit de policiais na cidade é de 76 policiais, segundo o Ministério Público.
Em nota, o governo Geraldo Alckmin não explicou os motivos da revogação da resolução e informou que vai recorrer de todos os casos. Na nota, apontou ainda que os poderes são independentes e não podem intervir sobre gestão de pessoal.
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Veja a quantidade ideal de policiais nas delegacias dos dez maiores municípios do Estado (sem contar a capital).
Guarulhos: 744 policiais, sendo 52 delegados, 211 escrivães, 271 investigadores, 68 agentes, 15 papiloscopistas e 127 carcereiros
Campinas: 677 policiais, sendo 47 delegados, 172 escrivães, 242 investigadores, 104 agentes, 40 papiloscopistas e 72 carcereiros
São Bernardo do Campo: 613 policiais, sendo 34 delegados, 183 escrivães, 229 investigadores, 59 agentes, 14 papiloscopistas e 94 agentes
Santo André: 581 policiais, sendo 30 delegados, 203 escrivães, 189 investigadores, 49 agentes, 14 papiloscopistas e 96 carcereiros
Osasco: 612 policiais, sendo 44 delegados, 178 escrivães, 204 investigadores, 66 agentes, 14 papiloscopistas e 106 carcereiros
São José dos Campos: 397 policiais, sendo 27 delegados, 102 escrivães, 144 investigadores, 56 agentes, 28 papiloscopistas e 40 carcereiros
Ribeirão Preto: 419 policiais, sendo 28 delegados, 109 escrivães, 151 investigadores, 60 agentes, 28 papiloscopistas e 43 carcereiros
Sorocaba: 372 policiais, sendo 25 delegados, 95 escrivães, 133 investigadores, 53 agentes, 28 papiloscopistas e 38 carcereiros
Mauá: 242 policiais, sendo 17 delegados, 73 escrivães, 75 investigadores, 56 carcereiros, 19 agentes e dois papiloscopistas
Santos: 513 policiais, sendo 38 delegados, 107 escrivães, 159 investigadores, 74 agentes, 29 papiloscopistas e 106 carcereiros
Clique aqui para a relação completa, na publicação do "Diário Oficial" de 13 de julho de 2013 (a resolução tem 13 páginas).