A Polícia Federal em São Paulo instaurou um inquérito para investigar um suposto superfaturamento em aditivos de obras do trecho norte do Rodoanel.
As obras foram contratadas pela Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S.A.), empresa estatal controlada pela gestão Geraldo Alckmin (PSDB). A Polícia Federal investiga se o aumento de R$ 170 milhões nos custos da obra de terraplenagem em seis lotes da construção do trecho norte da rodovia foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.
A instauração do inquérito foi revelada pelo jornal "O Estado de S. Paulo". Segundo a reportagem, o maior acréscimo, de 385,6%, foi registrado no lote 2, sob a responsabilidade da construtora OAS –implicada na Operação Lava Jato. O aumento representaria um valor de R$ 423,7 milhões.
O segundo maior acréscimo, de acordo com a reportagem, foi de 69,8% e ocorreu no lote 1, tocado pelo consórcio Mendes Júnior/Isolux Corsán.
À Folha o presidente da Dersa, Laurence Casagrande, disse que os valores informados pelo ex-prestador de serviços são mentirosos. "Não foram feitos aditivos nesses valores. Não existe acréscimo de R$ 420 milhões. O acréscimo nos seis lotes do contrato, no serviço de terraplenagem, é de R$ 170,2 milhões", disse Casagrande.
| Eduardo Knapp - 4.mar.2015/Folhapress | ||
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| Operário em obra do trecho norte do Rodoanel, em Perus, em março de 2015 |
A denúncia foi feita, de acordo com a Dersa, por um ex-funcionário de uma empresa que prestava serviços para a empresa do Estado. "Essas denúncias foram apuradas por auditoria instalada pela própria Dersa. Em seguida, mesmo considerando-as desprovidas de fundamentos razoáveis, a Dersa as encaminhou à Corregedoria Geral da Administração, e solicitou a abertura de investigação".
Casagrande disse ainda que "o valor global desses contratos não aumentou, ele diminuiu". De acordo com o presidente da estatal, a denúncia fala de um item dos projetos cujo preço aumentou –terraplenagem–, "mas há outros itens em que houve redução". Ele diz que houve redução no valor de encargos, por isso houve um desconto nos contratos do Rodoanel. Segundo Casagrande, houve uma redução de mais de R$ 20 milhões.
O Ministério Público comunicou a Dersa nesta terça-feira (22) que há um procedimento preparatório que trata da mesma denúncia.
Laurence Casagrande disse ainda que "a Dersa não entende que existe fraude e não sabemos se há ou não esse inquérito na Polícia Federal. Temos todo o interesse em colaborar com uma eventual investigação. Os dados apresentados pelo denunciante são inverídicos", concluiu.
A Polícia Federal confirmou que o inquérito está em andamento, mas não deu detalhes da investigação porque ela ainda não foi concluída. Até o momento, o Ministério Público Federal em São Paulo não se pronunciou sobre a abertura de procedimento.
LITÍGIO
No começo deste mês, a Justiça aceitou recurso da Dersa e mandou arquivar uma ação do consórcio Queiroz Galvão/Constran contra a estatal. As duas construtoras pedem R$ 280 milhões, com juros e correção monetária, por atrasos na execução do Rodoanel Mario Covas.
O consórcio venceu licitação em 1998 para construir cinco dos seis lotes do trecho oeste do Rodoanel. No Judiciário, disse que teve prejuízo e sofreu desequilíbrio financeiro por falhas de responsabilidade da Dersa. Os contratos chegavam a quase R$ 283 milhões.
Entre as queixas do consórcio, estão atrasos em desapropriações, falta de detalhamento do projeto de engenharia e problemas com licenças ambientais. A Dersa afirmou que os contratos foram ajustados para cobrir os gastos e que o consórcio sabia que as obras poderiam durar mais que os 24 meses previstos inicialmente. Elas levaram 50 meses.
Procurados, tanto a OAS como o consórcio Mendes Júnior/ Isolux Corsán informaram que não irão comentar o assunto.
| Editoria de Arte/Folhapress | ||
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