Pressionada por milhares de reclamações de moradores insones, a gestão Fernando Haddad (PT) intensificou o cerco a bares e casas noturnas devido ao barulho durante a noite na capital paulista.
As multas e lacrações já ultrapassam as dos últimos anos da gestão Gilberto Kassab (PSD), que tinha fama de "linha dura" e nomeou coronéis da Polícia Militar para atuar como subprefeitos.
As infrações fiscalizadas pelo Psiu (Programa de Silêncio Urbano) geraram multas no valor de R$ 24,7 milhões no ano passado, contra R$ 18,5 milhões em 2014, aumento de 33%.
A prefeitura afirma que reorganizou as equipes, agora mais concentradas em áreas boêmias, como as das subprefeituras de Pinheiros (zona oeste), Sé (centro) e Mooca (zona leste).
O maior aumento é na fiscalização aos bares abertos após a 1h. As multas e locais lacrados passaram de 394 casos, em 2014, para 512, em 2015 -variação de 30%.
O valor da punição nesses casos é salgado, de R$ 43.032.
| Reinaldo Canato/Folhapress | ||
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| Bar em Pinheiros lacrado após vistoria do Psiu nesta sexta |
As autuações por ruído, aplicadas de acordo com o zoneamento dos bairros, também vêm subindo. Em 2015, foram 146 multas do tipo, o maior número desde 2010.
Somente uma ofensiva do Psiu em novembro lacrou 13 bares e multou outros 22 na Vila Madalena.
Para o presidente da Savima (Sociedade Amigos da Vila Madalena), Cassio Calazans, 58, o crescimento no número de ações reflete também o aumento do problema do ruído. No bairro, há pessoas colocando a casa à venda e com problemas de saúde atribuídos ao excesso de barulho.
"A Vila Madalena virou um minicarnaval o ano inteiro", diz. "O que acontece é que as pessoas estão ficando mais unidas [para fazer as reclamações], acionamos Ministério Público, fizemos abaixo-assinados."
ROOSEVELT
Em alguns locais da cidade, boêmios e moradores travam uma guerra. É o caso da praça Roosevelt, no centro, que é ocupada por bares, teatros e espaços culturais.
Em novembro, a maioria dos locais foi multada em uma operação da prefeitura. O Espaço Parlapatões, que funciona como teatro e bar, chegou a ser fechado.
Os artistas reagiram. Fizeram uma vigília e até apelaram para o prefeito. O Parlapatões acabou reabrindo.
Desde que a praça foi reinaugurada, em 2012, moradores se articulam contra o barulho no local, que também passou a receber skatistas e visitantes na madrugada.
A presidente da Associação dos Moradores e Amigos do Bairro da Consolação, Marta Lilia Porta, 51, critica um suposto apadrinhamento político dos estabelecimentos na praça. E diz que, após a blitz do Psiu, a lei voltou a ser desrespeitada.
"Há pessoas escandalosas, que frequentam os estabelecimentos que não fecham à 1h e depois seguem fazendo a baderna na praça", afirma.
Infográfico: Barulho Urbano - Prefeitura de SP intensifica fiscalização; em mil
Ela também reclama dos frequentadores atraídos pelos camelôs. "Os moradores e donos dos bares chamam de 'o lixão da Roosevelt'. Sem querer ser pejorativa, mas realmente são pessoas que vêm de longe e só para fazer baderna", afirma.
Na opinião do fundador da companhia de teatro Os Satyros, o ator Ivam Cabral, 52, os moradores não se acostumaram com a retomada do espaço público.
"Legitimamente, muitos ficam na praça bebendo, conversando. Os vizinhos começaram a reclamar disso, e os bares acabaram tendo que pagar essa conta", afirma ele, que também mora na praça.
"São Paulo era uma cidade de ninguém, a ditadura ensinou isso. De repente, a gente descobriu que pode sair para rua e não ser morto", diz.
FISCALIZAÇÃO
A Prefeitura de São Paulo afirma que o novo esquema de fiscalização do Psiu (Programa de Silêncio Urbano) dá prioridade às áreas da cidade que acumulam mais queixas de ruído à noite.
"Há uma estrutura pequena para a cidade. Então, concentramos a fiscalização em menos subprefeituras, mapeando pelo índice de reclamações", afirma o coordenador do programa municipal, Luiz Carlos Pepe.
De acordo com ele, 28 pessoas compõem a equipe do programa, que também tem reforço da PM e da Guarda Civil Metropolitana. Como a fiscalização passou a ser menos descentralizada, os agentes vão a mais estabelecimentos em menos tempo.
Mesmo sem crescimento no efetivo, os atendimentos aumentaram 25% em 2015 —passaram de 26.022 em 2014 para 32.529 no ano passado, o maior número desde 2009.
A diferença entre o número de multas aplicadas e os atendimentos realizados mostra que a maioria dos locais não sofre autuação: houve apenas 512 multas e lacração de bares abertos após a 1h e 146 autuações por ruído.
Antes de serem multados, os bares geralmente recebem uma carta que avisa sobre a reclamação de clientes.
"Temos bares atendendo a lei a contento, que são fiscalizados regularmente", diz.
Entre as ações que têm ajudado bares a minimizar o barulho está a proibição aos clientes de sair com copos para fumar. O acúmulo de gente do lado de fora dos bares, onde não há isolamento acústico, é uma das principais causas de reclamações.
Além do isolamento acústico, para poderem funcionar após a 1h, os bares têm de ter estacionamento credenciado pela prefeitura e equipe de segurança autorizada pela Polícia Federal.
A qualquer horário, porém, os locais podem ser fiscalizados com base na lei do ruído.
COMEÇO
A urbanista e diretora do movimento Defenda São Paulo, Lucila Lacreta, afirma que a mudança de postura da administração é "um começo". "Tem que atender onde a demanda é maior", diz.
Lucila pontua que a reincidência dos estabelecimentos comerciais é muito grande.
"Os infratores já estão acostumados. Você fecha estabelecimento num dia, no outro entram com mandado de segurança e abrem de novo.", diz a urbanista.
Muitas vezes, isso se deve à falta de equipe para voltar ao lugar ou até a brechas na autuação que facilitam a reabertura do bar. Para ela, também falta iniciativa popular, já que a fiscalização sempre será limitada numa cidade do porte de São Paulo.