Um dos sócios da boate Kiss, que pegou fogo em Santa Maria (RS) matando 242 pessoas em 2013, decidiu pedir indenização por danos morais ao Estado, ao prefeito da localidade, a um promotor e a bombeiros por suposta responsabilidade na tragédia.
A ação foi protocolada nesta segunda-feira (25), antevéspera do aniversário de três anos da tragédia.
A defesa do sócio Elissandro Spohr sustenta que o município, o Corpo de Bombeiros e a Promotoria foram negligentes ao permitir que a casa noturna funcionasse. Entre as 13 pessoas incluídas no pedido de indenização, estão o prefeito Cezar Schirmer (PMDB), ex-secretários municipais, fiscais da prefeitura, oficiais dos bombeiros e o promotor Ricardo Lozza.
"Foram expedidos alvarás, licenças e autorizações para o funcionamento da boate. A certificação era que estava tudo de acordo com a legislação. A gente entende que a quebra dessa confiança que o cidadão depositou no poder público gera dever de indenizar. Foi uma negligência que gerou um dano ao Elissandro", diz o advogado de Spohr, Jader Marques.
O promotor, diz o advogado, atuou, antes da tragédia, em um inquérito que apurava as condições de funcionamento da boate.
Marques diz que decidiu iniciar a ação de indenização só agora porque esgotou as possibilidades de incluir esses agentes públicos entre os réus processados criminalmente pela tragédia. Além de Spohr, também respondem pelas mortes um outro sócio da Kiss e mais duas pessoas. Spohr ficou quatro meses preso em 2013, mas responde em liberdade.
O dono da boate pede 40 salários mínimos (R$ 35,2 mil) de indenização a cada um dos agentes públicos incluídos na ação. Ele promete doar o valor da indenização para as vítimas e as famílias.
Cezar Schirmer sempre negou ter qualquer responsabilidade com o caso. Nesta segunda (25), a prefeitura informou que ele está de férias.
A reportagem não conseguiu localizar o promotor Ricardo Lozza. Em 2013, o Tribunal de Justiça do Estado arquivou uma notícia-crime sobre a conduta do promotor, também apresentada por Elissandro Spohr. A corte, à época, ratificou posicionamento do chefe do Ministério Público gaúcho, que entendeu que Lozza não tinha responsabilidade pela tragédia.