A população de São Paulo se envolve cada vez mais na discussão sobre futuro da cidade, mas a desconfiança da atuação do poder público ainda desestimula uma participação maior, afirma a professora Paula Santoro, da FAU-USP (Faculdade de Arquitetura e Urbanismo).
Para ela, a saída é dar melhor formação para os cidadãos e criar mecanismos para que eles opinem sobre as soluções para a metrópole. Leia trechos da entrevista.
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Folha - A descontinuidade de políticas de planejamento urbano em São Paulo é culpa da falta de participação da população na discussão dos projetos?
Paula Santoro - A população não tem culpa dos problemas da cidade. O Brasil tem um deficit histórico de planejamento e uma tradição patrimonialista e de tomada de decisão hierárquica. A gente precisa mudar isso, mas não vai ser em duas ou três discussões, é um processo longo. E nesse tempo, a gente tem que se engajar.
Como fazer para que as pessoas se engajem?
Já há um grande engajamento. O Plano Diretor [lei de urbanismo da cidade, aprovado em 2014] teve 40 mil colaborações. Nosso grande desafio também é dar qualidade às participações. Temos um amplo processo de consulta pública, mas quem entende o que é decidido? Precisamos dar formação para que as pessoas saibam que cidade estão construindo.
O que desestimula essa participação hoje?
Um dos fatores é que os poderes que constroem a cidade têm um canal direto com os governantes e não vão para a esfera pública discutir. Isso desacredita os canais oficiais de participação popular. O desafio é fazer com que a população acredite que ela está participando efetivamente do processo decisório.
O Plano Diretor prevê mecanismos para estimular a participação popular, mas há críticas. O que acha?
O Plano Diretor tem alguns instrumentos, mas ainda é preciso detalhar como vão funcionar. O Ministério das Cidades tem uma regulamentação que trata de alguns temas. Por exemplo, que as audiências públicas têm que ter diversidade social e materiais explicativos 15 dias antes de elas acontecerem. A gente evoluiu, mas tem desafios.
O que mais poderia ser feito?
Em Berlim, por exemplo, projetos urbanos são aprovados em referendo. Se a população não gosta, veta.
Como é a atuação de grupos e coletivos que discutem o urbanismo?
São muito importantes. O que têm de especial é que são espontâneos, não hierarquizados e defendem uma transformação a partir do uso do espaço, com pouca construção. Isso é um desafio para o poder público, que costuma reanimar espaços pelo mercado tradicional.
Precisamos estimular esses grupos. É um desafio muito interessante e rico, principalmente para São Paulo, que muda muito.