Uma fundação que será criada pelo governo, mas financiada por mineradoras, será a responsável pela recuperação do rio Doce.
Segundo a AGU (Advocacia-Geral da União), esse órgão, que terá um orçamento estimado em R$ 20 bilhões, será o principal instrumento de reparação dos impactos ambientais gerados pelo derramamento de lama de rejeito da barragem de Mariana (MG).
A decisão de criar a fundação foi tomada em reunião entre a AGU e representantes das mineradoras Samarco, Vale e BHP –as duas últimas são as donas da Samarco, empresa responsável pela barragem.
"Serão feitas novas rodadas para definir a governança, o financiamento, ações ambientais e econômicas. Esperamos fechar tudo na primeira semana de fevereiro", diz Luís Inácio Adams, advogado-geral da União.
A AGU espera que o resgate da bacia do rio Doce seja concluído em um prazo de dez anos.
A fundação será criada com três conselhos: administrativo, fiscal e consultivo. Representantes da sociedade civil e especialistas vão compor o conselho consultivo.
Nas negociações, as mineradoras conseguiram que os gestores da fundação fossem indicados pela empresa, restando ao poder público fiscalizar as ações.
O plano ainda carece de metas, mas já foram pensados 38 programas sócio ambientais e socioeconômicos.
"Elas serão detalhadas na próxima semana, mas são programas que vão propiciar melhores condições para que o rio se recupere", afirma Marilene Ramos, presidente do Ibama.
Na reunião que selou a criação do órgão, os representantes das mineradoras reafirmaram que vão injetar todos os recursos necessários para a recuperação do rio Doce.
"Com a Samarco voltando a operar, vamos ter condições de arcar com os custos", diz Roberto Carvalho, presidente da Samarco.
Para recuperar sua licença, esse plano de recuperação da bacia do rio Doce precisa ser aprovado.
Enquanto isso, a Samarco tem tentado se livrar de pagar as multas cobradas pelo governo como indenização pelo dano ambiental.
Na segunda-feira (18), a Vale protocolou um recurso na Justiça Federal para suspender uma liminar que obriga sua subsidiária a pagar R$ 2 bilhões nos próximos dias. No entanto, o pedido foi indeferido.