O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski determinou na noite desta quarta a suspensão da ordem de reintegração de posse Vila Soma, uma ocupação em um terreno de uma empresa falida em Sumaré (a 118 km de São Paulo). A ação estava marcada para domingo (17). A área de um milhão de metros quadrados é ocupada por mas de duas mil famílias, de acordo com informações do processo.
O presidente do Supremo concedeu uma liminar (decisão provisória), atendendo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Lewandowski entendeu que que o imediato cumprimento da operação de retirada dos ocupantes, "poderá catalisar conflitos latentes, ensejando violações aos direitos fundamentais daqueles atingidos por ela", diante da ausência de informações sobre o reassentamento das famílias.
Lewandowski citou os exemplos dos episódios recentes da desocupação da área do Pinheirinho, em São José dos Campos (SP), e de um antigo prédio na Avenida São João, na capital paulista, para destacar o risco considerável de conflito social em situações semelhantes. Lembrando que a manifestação do Judiciário tem como objetivo principal a pacificação de conflitos sociais, observou que a retomada de posse pode ser vista como exacerbação do litígio em questão, "em especial quando é levada a efeito por força policial desacompanhada de maiores cuidados com o destino das pessoas retiradas".
A ação de reintegração de posse foi ajuizada em julho de 2012 pela Melhoramentos Agrícola Vifer Ltda. e a Massa Falida da Soma Equipamentos Industriais Ltda., proprietárias dos terrenos. O pedido foi julgado procedente em janeiro de 2013, e a sentença foi mantida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). A Defensoria estadual então recorreu ao Supremo.
A Soma Equipamentos Industriais argumenta que a venda da área, estimada em R$ 90 milhões, serviria para quitar parte das dívidas da companhia.
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| Moradores da Vila Soma armam-se para resistir à ação da PM de reintegração de posse |
RESISTÊNCIA
Ao menos cem pessoas ligadas a movimentos populares e estudantes universitários já estvam na Vila Soma orientando os moradores a resistir à reintegração de posse. Na entrada da ocupação, os moradores colocaram escudos de plásticos, pedaços de pau e pneus à espera da ação da Polícia Militar.
A área de quase 1 milhão de metros quadrados, no centro da cidade, pertencia a uma empresa, que faliu. Hoje, abriga cerca de 10 mil pessoas.
Nesta quarta-feira (13), o clima estava tenso. Policiais militares, que fotografavam a área e acompanhavam a saída de moradores que aceitaram sair, foram hostilizados e deixaram o local.
Repetindo os gestos da Tropa de Choque da PM, moradores batiam com paus nos escudos de plástico. "Aqui tem um bando de loucos, loucos por moradia", gritava o grupo, que incluía idosos, jovens e crianças.
O medo é que se repita o que ocorreu durante a reintegração de posse do Pinheirinho, em São José dos Campos, em 2012, quando moradores ficaram feridos durante confronto com a PM.
O pedreiro Isaías Fialho, 59, afirmou que irá para a casa de uma sobrinha nesta quinta (14).
"Vim de Campinas para cá porque o aluguel ficou muito alto", disse. "Não vou ficar para a reintegração porque acho que a vida vale mais que qualquer coisa."
Moradores ainda acreditam que a reintegração de posse seja, mais uma vez, adiada pela Justiça.
Lideranças se reuniram no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, para tentar um acordo. Querem que a gestão Geraldo Alckmin (PSDB) ofereça auxílio-aluguel até a definição das moradias que poderão ser construídas.
A reunião, porém, terminou sem acordo.