Folha de S. Paulo


Casas de cultura funcionam sem aval de segurança em São Paulo

21.out.2010/Adriano Vizoni/Folhapress
SAO PAULO, SP, BRASIL, 21-10-2010, 15h00: PINACOTECA DO ESTADO. Segundo andar da Pinacoteca, que vai passar por reformas. (Foto: Adriano Vizoni/Folhapress, ILUSTRADA) ***EXCLUSIVO***
Pinacoteca do Estado, um dos principais museus da cidade de São Paulo

Os principais museus e centros culturais da cidade de São Paulo não possuem a documentação necessária para comprovar o cumprimento dos requisitos de segurança.

De acordo com levantamento feito pela Folha, ao menos nove desses locais não têm as autorizações da prefeitura ou do Corpo de Bombeiros para funcionar com segurança atestada.

O AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) exige o cumprimento de normas como número de extintores de incêndio e saídas de emergência adequados para as dimensões da área.

O alvará de local de reunião, emitido pelo município para imóveis com lotação superior a 250 pessoas, verifica itens como adequação da planta, acessibilidade, instalações elétricas e de gás.

O Museu da Língua Portuguesa, destruído por um incêndio na tarde de segunda-feira (21), não tinha nenhum dos dois documentos.

Ele não é o único. Na capital, ao menos outros três pontos importantes estão na mesma situação: o Masp, o MAM (Museu de Arte Moderna) e o Centro Cultural São Paulo.

Para o aval da prefeitura, estão em falta: Pinacoteca, Estação Pinacoteca, MIS (Museu da Imagem e do Som), Paço das Artes e Museu da Casa Brasileira.

TOMBAMENTO

As direções dos museus atribuem as irregularidades –parciais ou totais –a questões relacionadas à particularidades dos prédios, a maioria deles tombados. Afirmam também ter equipamentos de segurança contra incêndios.

Apesar das limitações desse tipo de edifício histórico, locais como o CCBB (Centro Cultural Banco do Brasil), no centro de SP, e o Catavento Cultural, no Brás, possuem todas as autorizações.

Para Rosária Onu, professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, as normas atuais são rígidas o bastante para gerar dificuldades para que prédios tombados se adaptem.

"Algumas vezes, a legislação não é compatível com os edifícios mais antigos", diz, citando como exemplo a exigência de sprinkler (chuveiro automático).

Segundo ela, no entanto, a regulamentação também não é suficientemente eficaz para obrigar esses mesmos edifícios a instalarem itens de segurança necessários devido a suas características mais suscetíveis ao fogo.
Assim como o Museu da Língua Portuguesa, muitos desses locais têm piso e forro de madeira. "A lei não diferencia o que é tombado do que não é."

Nesses casos, há ainda outra dificuldade. Toda obra precisa de autorização do órgão de patrimônio histórico.

É o que acontece no MAM. Para receber o aval do Corpo de Bombeiros, o museu precisa construir uma caixa-d'água subterrânea, que foi aprovada pelos órgãos do patrimônio somente após dois anos de análise.

De acordo com o museu, o local tem equipamentos de segurança, como 100 detectores de fumaça, 60 extintores, saídas de emergência e porta corta-fogo.

Tombado nas esferas municipal, estadual e federal, o Masp afirma que "apresentou um projeto aos órgãos de patrimônio atendendo às necessidades dos bombeiros para obtenção do AVCB, e aguarda aprovação para que seja implementado".

Sobre o Centro Cultural São Paulo, a Secretaria Municipal da Cultura afirma que os documentos estão sendo providenciados.

Os demais museus, sem a autorização da prefeitura, afirmam que apresentaram os documentos e aguardam análise do processo.

situação irregular - Centros culturais em São Paulo funcionam sem autorizações dos bombeiros e da prefeitura


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