O ministro da Saúde, Marcelo Castro, disse nesta quarta-feira (16) que o governo irá rever a portaria que define o número máximo de agentes de endemias que podem ser contratados pelos municípios.
A medida ocorre após reclamações de prefeituras, para quem a portaria 1.025, de julho deste ano, acabava por diminuir, na prática, o número de agentes que poderiam ser contratados para o combate ao mosquito Aedes aegypti, que transmite o vírus zika.
A portaria também foi apontada pelos prefeitos como responsável pelo corte de 40% dos agentes de endemias em Pernambuco, como a Folha divulgou no início de dezembro.
Questionado, o ministro admitiu que a portaria trouxe "transtornos", mas disse que a medida estava sendo "mal interpretada".
"O que ocorre é que estamos passando aos municípios mais recursos do que passávamos antes. E os prefeitos não estão compreendendo que eles podem utilizar esses recursos para pagar os agentes."
Castro diz que tentou revogar o documento, mas não foi possível. Agora, a ideia é que o governo reveja o texto "para ficar mais claro".
Ele admitiu que, pela portaria, o número de agentes "às vezes é menor" do que as equipes que já atuavam nos municípios. "Mas poucos sabem que isso não impede os prefeitos de usarem o restante dos recursos que recebem para pagar os agentes".
LOTERIA
O anúncio ocorreu após audiência pública na Câmara e no Senado sobre o aumento de casos de recém-nascidos com microcefalia, má-formação do cérebro que pode trazer danos graves ao desenvolvimento do bebê.
O governo considera que os casos estão relacionados a infecções pelo vírus durante a gestação.
Durante a audiência, Castro criticou a falta de ações anteriores no combate ao mosquito e disse que governo e sociedade "ficaram sempre na loteria".
"Não estou culpando ninguém, mas contemporizamos um pouco o combate ao mosquito. Ficamos sempre na loteria", disse. "Um mosquito que traz doenças dessa gravidade não pode ter contemporização."
Segundo o ministro, é preciso mobilizar a sociedade nas ações contra o vetor. "Se deixar só o poder público, é uma batalha perdida."
Ainda assim, entre as ações previstas, ele diz que o governo deve distribuir 100 toneladas de larvicida para o combate ao mosquito em 2016.
A pasta também estuda uma parceria com o Ministério da Educação para que campanhas de combate ao mosquito transmissor ocorram nas escolas.
GRAVIDEZ
Questionado por senadores e deputados, Castro negou que haja uma recomendação para que as mulheres deixem de engravidar em meio ao aumento de casos de recém-nascidos com suspeita de microcefalia, diferentemente do já informado por técnicos da pasta.
Segundo ele, a decisão deve ser feita pela gestante após consulta com médico de sua confiança.
"Mas se resolveu engravidar, pelo amor de Deus, tome todos os cuidados necessários disponíveis porque a coisa não é brincadeira", afirmou.
Entre os cuidados, ele recomenda o uso de mangas e calças compridas, além de meia, sapato e proteção com repelentes, além da instalação de telas nas janelas, medidas para evitar o contato com o mosquito.