Nos últimos quatro anos, cada barragem passível de fiscalização no país recebeu, em média, uma única visita de fiscais do governo federal, segundo o Ministério de Minas e Energia. Hoje, para cada fiscal federal, há 124 empreendimentos.
Em Minas, para cada um dos quatro fiscais de barragem do Estado existem 184 estruturas a serem monitoradas. Em 2014, apenas 34% das 735 barragens mineiras foram fiscalizadas.
A tragédia em Mariana na quinta (5), causada pelo rompimento das barragens da Samarco, que pertence à Vale e à BHP, expôs as deficiências dos órgãos de fiscalização.
Técnicos do DNPM (autarquia federal vinculada à pasta de Minas), responsável por controlar e fiscalizar a mineração, divulgaram carta em que acusam o governo Dilma de ser "negligente" com o órgão.
Nesta quinta (12), o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, admitiu que o DNPM só gastou 13,2% do valor previsto em fiscalização, por "contingenciamento". "Mas isso não significou descumprir a fiscalização", afirmou.
O DNPM, segundo a carta, cuida, entre outras atividades, de 27.293 empreendimentos, mas tem só 220 fiscais entre 430 técnicos.
| Google/Reprodução e Ricardo Moraes - 10.nov.2015/Reuters | ||
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| Visão geral do município de Bento Rodrigues antes e após o rompimento da barragem |
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| Visão geral do município de Bento Rodrigues antes e após o rompimento da barragem |
O ministério afirma que os técnicos usam uma "tragédia humanitária" para "uma campanha oportunista sindical" e que a fiscalização do DNPM "é complementar à de outros órgãos, sendo o empreendedor o responsável legal pela segurança da barragem".
O último laudo da Samarco é de julho e tem dez recomendações à mineradora, que deveriam ter sido iniciadas em setembro, como reparar trincas e recompor canaletas. Mas a fiscalização só seria feita pelo governo estadual em dezembro deste ano.
Em Minas, 2.700 licenciamentos, 120 mil autos de infração, 14 mil outorgas e 5.300 processos estão parados, segundo a Secretaria de Meio Ambiente.
As licenças das barragens de Germano e de Santarém, da Samarco, estão ali, em análise. Elas haviam vencido em 2013, mas o pedido de revalidação foi feito dentro do prazo, segundo a secretaria e, por isso, não estavam ilegais.
A pasta criou uma força-tarefa para o problema.
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