Folha de S. Paulo


Subprocuradora da PGR diz que houve 'negligência e omissão' em Mariana

Google/Reprodução e Ricardo Moraes - 10.nov.2015/Reuters
Visão geral do município de Bento Rodrigues antes e após o rompimento da barragem
Visão geral de Bento Rodrigues, em Minas Gerais, antes e após o rompimento da barragem
Visão geral do município de Bento Rodrigues antes e após o rompimento da barragem
Visão geral do município de Bento Rodrigues antes e após o rompimento da barragem

A subprocuradora-geral da República, Sandra Cureau, coordenadora da câmara de meio ambiente da PGR, afirmou nesta quinta-feira (12) que a punição aos representantes da mineradora Samarco responsáveis pelo rompimento de duas barragens em Mariana (MG) deve ser "exemplar" e que houve "negligência e omissão" no caso.

Suas declarações foram dadas à imprensa na abertura de um seminário sobre mineração na PGR (Procuradoria Geral da República). Uma força-tarefa do Ministério Público está investigando o caso para punir os eventuais responsáveis pelo desastre. No evento, será discutido o caso de Mariana.

"As empresas têm que manter as medidas necessárias para evitar que ocorram [acidentes] ou para que, se ocorrerem, agirem no sentido que não se tornem muito maiores e nesse caso não houve isso. Esse rompimento está atingindo Estados vizinhos", declarou. E completou: "Eu acho que tem que ser exemplar essa punição, tanto na esfera penal como na civil".

A Samarco é formada pelas empresas Vale e BHP Biliton. "A Vale e a Bhp foram totalmente displicentes na prevenção, não demonstraram ter plano de ação preparado no caso de desastre. Não tinham nenhum sistema de alarme", afirmou a subprocuradora, na abertura do evento. Para Sandra Cureau, as empresas vão ter que recuperar os danos causados ao meio ambiente e compensar esses danos.

O procurador Darlan Airton Dias, coordenador do grupo de trabalho sobre mineração dentre da 4ª câmara da PGR, disse que acidentes desse tipo são recorrentes e citou um caso de 2007, o rompimento da barragem de Miraí (MG), que também causou impacto no Rio de Janeiro.

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