Folha de S. Paulo


Governo decreta emergência sanitária após alta de casos de microcefalia

O Ministério da Saúde vai decretar emergência sanitária nacional devido ao aumento de casos no Nordeste de recém-nascidos com microcefalia, malformação do crânio que traz sequelas graves ao desenvolvimento.

No Pernambuco, 141 casos foram registrados em diferentes municípios, mas também existem suspeitas no Rio Grande do Norte e Paraíba.

O crescimento no número de casos começou a ser percebido em agosto deste ano e tem intrigado autoridades em saúde. Antes, a média de registros de microcefalia no Pernambuco era apenas nove casos por ano, de acordo com a secretaria estadual de Saúde.

Bebês que nascem com a condição tem o perímetro da cabeça menor que o normal - que geralmente é de mais de 33 cm. Na maior parte dos casos, a microcefalia está associada a deficiência mental.

A situação, considerada "grave" pelo Ministério da Saúde, levou a pasta levou o Ministério da Saúde a enviar a Pernambuco, no fim de outubro, uma equipe especializada em emergências em saúde pública para averiguar o caso.

Seis médicos epidemiologistas compõem o grupo. Destes, dois permanecem no local.

Nesta terça-feira (10), a pasta também ativou o Centro de Operações de Emergência em Saúde para acompanhar o avanço do quadro.

Segundo a Folha apurou, o Ministério da Saúde também enviou na manhã desta quarta-feira um aviso ao Palácio do Planalto, para que a presidente Dilma Rousseff fosse informada da situação.

Essa é a primeira vez que o governo federal decreta emergência em saúde pública desde que a possibilidade passou a existir, em 2011. A medida permite a contratação de equipes e a compra de materiais e remédios sem licitação, por exemplo.

Apesar de estar vinculada a casos no Nordeste, a ação ocorre a nível nacional para que gestores municipais e estaduais de outras regiões também estejam atentos ao problema e notifiquem possíveis registros que ocorrerem ao Ministério da Saúde.

"É um procedimento previsto na legislação para situações graves e que exigem ações rápidas de monitoramento", justificou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

"Não sabemos dimensão que essa emergência terá. Pode ser que em breve deixe de acontecer. Ou pode ser que estejamos diante de uma crise", afirma o titular do Departamento de Vigilância de Doenças Transmissíveis, Cláudio Maierovitch.

INVESTIGAÇÃO

Ainda não há informações sobre as causas possíveis para o aumento nos registros. Na tentativa de identificar os motivos, pacientes estão sendo submetidos a exames, sem resultados até o momento.

Equipes das secretarias de Saúde também têm feito entrevistas com as mães dos recém-nascidos para saber sobre histórico anterior de doenças e informações sobre o pré-natal e o pós-parto. A média de semanas de gestação é de 38,2 semanas.

Em geral, casos como esses podem estar relacionados tanto a um possível contato com bactérias, vírus e outros agentes infecciosos quanto a transtornos hereditários, entre outra série de fatores.

Uma das suspeitas investigadas é que os casos estejam relacionados a infecções por zika, doença transmitida pelo mesmo mosquito da dengue e que foi identificada no Brasil neste ano. Ainda não há, porém, uma confirmação da relação dos casos registrados com este vírus.

Questionado, Maierovitch confirma que há mães que relataram ter tido febre e manchas vermelhas no corpo, sintomas característicos do zika, durante a gestação. Mas afirma ser "precipitado" atribuir no momento o quadro registrado no Nordeste a uma causa específica.

"É natural que num ano em que tivemos uma nova epidemia ou um vírus novo no país temos a tendência de associar. O que existe no momento é apenas isso: uma coincidência [temporal] das duas coisas. Estamos investigando várias possibilidades", disse.

MICROCEFALIA

Condição neurológica rara, a microcefalia não tem cura, e a gravidade varia conforme o caso, podendo inclusive levar à morte.

Em alguns casos, tratamentos realizados desde os primeiros anos de vida melhoram o desenvolvimento da criança.

Diante do aumento de diagnósticos, a secretaria de saúde do Pernambuco elaborou um protocolo para orientar profissionais de saúde sobre exames necessários e potenciais tratamentos. No Estado, os casos foram registrados em 42 cidades. A maior parte se concentra no Recife, em Jaboatão dos Guararapes, Olinda e na cidade de Toritama.


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