A Justiça do Rio bloqueou os bens do ex-secretário de Transportes do governo do Rio, Júlio Lopes e de mais três executivos pelo acidente com o bonde de Santa Teresa, em agosto de 2011. Na ocasião, seis pessoas morreram e 57 ficaram feridas.
De acordo com a decisão tomada no último dia 3 de novembro, o juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 3ª Vara de Fazenda Pública, definiu que o bloqueio é de R$ 6,3 milhões e será dividido entre os quatro réus. Todos os acusados ainda podem recorrer.
As apurações do Ministério Público envolveram o titular do Transportes, na ocasião do acidente, além de executivos da Central (Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística) que cuidava da operação dos bondes.
O processo foi aberto à pedido do Ministério Público estadual para apurar possível omissão na manutenção preventiva dos bondes de Santa Teresa. A ação investiga ainda se houve dano ao erário e improbidade administrativa.
"A indisponibilidade de bens de todos os réus tantos quantos bastem à garantia integral do ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público", escreveu o juiz Alexandre Mesquita em sua decisão.
O magistrado ainda determinou que a Receita Federal entregue as cinco últimas declarações de renda de cada um dos quatro réus.
O advogado de Júlio Lopes, Júlio Rebello Horta, afirmou que vai recorrer da decisão.
"É incabível a ação de improbidade administrativa proposta pelo Ministério Público, tendo em vista não ter sido demonstrada qualquer responsabilidade do ex-secretário de Transportes pelo lamentável acidente com o bonde de Santa Tereza. Mais incabível ainda é a decretação de indisponibilidade de bens do ex-secretário, mais de quatro anos depois do acidente, sem que se tenha demonstrado nenhum fato novo que pudesse ensejar providência tão gravosa", afirmou em nota.
Os bondes de Santa Teresa começaram a operar em 1874 e faziam a ligação do centro do Rio ao bairro tradicional por seus bares e galerias de arte. Após o acidente, há quatro anos, teve início uma obra para recuperação do transporte que até o momento ainda não voltou a operar.