A Santa Casa de São Paulo, maior hospital filantrópico da América Latina e que passa pela pior crise financeira de sua história, iniciou nesta terça-feira (13) o processo de demissão de 1.397 funcionários –cerca de 12% da equipe que atuava na instituição.
Inicialmente, a instituição havia informado que o corte atingiria cerca de 1.500 funcionários, mas após uma revisão nas contas, o ajuste foi menor. A lista de demitidos inclui médicos, trabalhadores da saúde, técnicos de segurança e psicólogos, entre outros profissionais.
A Santa Casa disse que "lamenta o desligamento dos colaboradores, mas ressalta que a medida ajudará a reequilibrar as contas, garantir os atendimentos, mantendo os outros 9.000 postos de trabalho. A nova gestão está trabalhando para garantir a reestruturação completa do maior hospital filantrópico da América do Sul".
A demissão dos funcionários, segundo a Santa Casa, "não afetará o atendimento prestado ao SUS (Sistema Único de Saúde)" e que as "metas estabelecidas em contratos serão cumpridas".
"A decisão foi necessária para reequilibrar as contas e adequar o quadro de colaboradores às novas necessidades, e está em linha com o propósito de manter os serviços de assistência médica à população e, ao mesmo tempo, garantir um futuro sustentável para a instituição", disse, em nota, a Santa Casa.
Na semana passada, a Santa Casa realizou um encontro com 10 dos 13 sindicatos que atuam na instituição para apresentar uma proposta de demissão aos funcionários. As negociações duraram dois dias e contou com a presença de representantes do MPT (Ministério Público do Trabalho).
Os sindicatos tiveram até sexta-feira (9) passada para se manifestar se aceitavam ou não a proposta da instituição. Dos 13 sindicatos, apenas sete concordaram com a proposta. A instituição informou ainda que um dos sindicatos já não tinha mais nenhum funcionário.
O Simesp (Sindicato dos Médicos de São Paulo) e os médicos da Santa Casa rejeitaram a proposta da instituição. Eder Gatti, presidente do sindicato, afirmou que "os médicos são contra a forma com a qual a entidade está conduzindo o processo de demissão pelo fato de não haver negociação de nenhuma forma. Não estão sendo respeitados os direitos trabalhistas e mais uma vez os médicos estão 'pagando a conta' da crise da instituição".
Os pagamentos das rescisões, que somam cerca de R$ 60 milhões, serão realizados de forma parcelada. A quitação completa pode levar de quatro meses a mais de um ano. Cada parcela corresponderá, no mínimo, ao valor do último mês de salário do trabalhador demitido, informou o ministério.
Segundo Gatti, não é admissível que a Santa Casa estipule as regras para as demissões sem abrir margem para negociações. "Os critérios para demissões são subjetivos e apenas os diretores das áreas ficaram incumbidos às decisões, o que dá margem para injustiças. Outro ponto extremamente importante a ser avaliado é o impacto que as demissões trarão para a manutenção do atendimento de excelência à população, já que 11% a menos de profissionais é um número significativo."
O Simesp realizará na próxima sexta-feira (16) uma assembleia para decidir se os médicos param ou não os atendimentos. "Cerca de 500 médicos não receberam o salário de novembro de 2014 e nenhum recebeu o 13º salário, o que deveria ser levado em consideração. Vale ressaltar que a categoria não quer que a instituição feche, mas que mantenha a excelência nos serviços à população. Os médicos, que lutam pela instituição, não podem pagar pela crise", afirma Gatti.
| J.Duran Machfee/Folhapress | ||
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| Fachada da Santa Casa de São Paulo, localizada na região central da cidade |
A Santa Casa, que chegou a administrar 39 instituições, conta agora com 28, sendo 6 hospitais de complexidades variáveis e 22 UBS (Unidades Básicas de Saúde), administradas por meio de Organizações Sociais de Saúde. Com a redução do número de unidades, segundo a instituição, muitos colaboradores retornaram destas unidades e foram incorporados ao quadro de funcionários do Hospital Central.
O ministério disse ainda que a receita da instituição até o ano passado era de R$ 1,5 bilhão e, atualmente, é de R$ 800 milhões. Além disso, desde junho deste ano, a Santa Casa fez ajustes e conseguiu reduzir o deficit operacional de R$ 11,5 milhões para R$ 3,5 milhões. "Isso tudo foi feito sem tocar na questão trabalhista, e agora terão que adequar o número de trabalhadores. Se os sindicatos aceitarem o acordo, esse será o desfecho de uma gestão caótica que a Santa Casa teve", disse Isan.
Desde setembro de 2014, início da crise financeira da instituição, cerca de 400 pessoas já foram dispensadas –de um total de 11 mil. Em janeiro de 2015, o MPT interveio para auxiliar as negociações entre a Santa Casa e os sindicatos, para "garantir que os trabalhadores a serem dispensados no futuro viessem a receber as rescisões o mais rápido possível, dentro das possibilidades financeiras da Santa Casa".
CRISE
Em junho, o pediatra José Luiz Setúbal, 58, foi aclamado novo provedor da Santa Casa de São Paulo, que passa pela pior crise de sua história. O médico, da família fundadora do banco Itaú, comprometeu-se a adotar medidas de "transparência e de democracia" no início de sua gestão, que vai até 2017.
Setúbal assumiu o cargo de provedor em substituição a Kalil Rocha Abdalla, que renunciou ao posto em abril e tem sua gestão investigada pela Promotoria.
O novo provedor colocou como meta de seu início de mandato buscar apoio político para conseguir mais prazo e mais espaço para renegociação das dívidas do hospital. Ele também disse, após assumir o cargo, que serão necessários ajustes no potencial de atendimento do hospital e em seu quadro de funcionários.
Segundo uma auditoria contratada pelo governo do Estado de São Paulo no fim do ano passado, a dívida da Santa Casa de São Paulo supera os R$ 770 milhões. Só os débitos com fornecedores superam R$ 100 milhões.
Em julho de 2014, a instituição chegou a fechar o atendimento de urgência e emergência por pouco mais de um dia. À época, o hospital alegou a falta de recursos para comprar medicamentos e materiais como seringas e agulhas.