A Folha seleciona semanalmente sugestões de livros jurídicos. Confira os destaques:
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A COISA JULGADA NO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE ABSTRATO
Autor Rennan Faria K. Thamay
Editora Atlas/ 0800-171944
Quanto R$ 117 (334 págs.)
Em estudo detalhado e com preocupações metodológicas, a obra apresenta a evolução histórica do controle pátrio de constitucionalidade e as teorias sobre a coisa julgada. A
tese apresentada é a de que esse instituto não perdura em sede de controle abstrato.
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A CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE CONTRATOS DE COMPRA E VENDA INTERNACIONAL DE MERCADORIAS
Autores Sílvio de S. Venosa, Rafael V. Gagliard e Eduardo O. Terashima (orgs.)
Editora Atlas / 0800-171944
Quanto R$ 198 (768 págs.)
Artigos exploratórios analisam a estrutura da convenção e os temas polêmicos relacionados à integração de fontes. O texto normativo foi ratificado pelo Brasil no último ano.
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GOVERNANÇA CORPORATIVA: ABORDAGEM JURÍDICA DA EXPERIÊNCIA BRASILEIRA
Autor Tae Young Cho
Editora Lumen Juris / (21) 2580-7178
Quanto R$ 70 (162 págs.)
Para o autor, a perspectiva propriamente jurídica da governança de sociedades empresariais ainda é pouco explorada na literatura brasileira. O livro propõe reflexão sobre fatores institucionais e socioeconômicos de companhias nacionais que impactam sua gestão.
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OS DIREITOS DOS ÍNDIOS: FUNDAMENTALIDADE, PARADOXOS E COLONIALIDADES INTERNAS
Autor Paulo Thadeu G. da Silva
Editora Café com Lei / (11) 4772-0029
Quanto R$ 65 (224 págs.)
Dentre os temas abordados pela obra, destaca-se a avaliação da atuação do Ministério Público na defesa desses direitos. Contesta a suposta aceitação acrítica de teorias, que não consideram a situação jurídica da discriminação.