A maior parte dos usuários de drogas não deve ter distúrbios cognitivos, como aponta o fato de todos os presidentes americanos recentes terem assumido o uso de uma dessas substâncias em algum momento da vida.
A frase é de Mauricio Fiore, coordenador científico da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e diretor do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento). O instituto realizou nesta segunda-feira (28), em conjunto com a Folha, o quinto evento da série Diálogos, sobre política de drogas, em um debate entre Fiore e o deputado federal Osmar Terra (PMDB-RS), autor de projetos de preveem, entre medidas de repressão ao uso e ao tráfico, internação involuntária de dependentes químicos para períodos de tratamento. A descriminalização do porte das substâncias é tema de julgamento no Supremo Tribunal Federal.
"E os presidentes dos Estados Unidos não teriam chegado lá se tivessem sido presos", completou Fiore. A arbitrariedade das prisões relacionadas a drogas ou sua necessidade para coibir o uso conduziram o debate.
Para o pesquisador, a categoria que a polícia usa para prender os pequenos traficantes poderia englobar quase todo usuário e o que deveria ser levado em conta nas detenções é a motivação de lucro. "Estamos prendendo pessoas que vão ser substituídas no dia seguinte."
Já para o deputado gaúcho, que é contrário à descriminalização das drogas, a política brasileira para coibir o uso e tráfico delas não é suficiente.
"Essa guerra às drogas de que todos falam é uma ficção," decreta. "Não há política organizada no Brasil para enfrentar nada. Entra droga por nossas fronteiras como um tsunami todos os dias."
Ele atribui o aumento no encarceramento de pequenos traficantes ao que classifica como uma "epidemia" de droga. Defende, para solucioná-la, uma repressão mais dura. "Todos os países com políticas rigorosas articuladas em relação às drogas, não essa bagunça que é aqui, reduziram o consumo. Tudo isso garantindo tratamento [para os dependentes] e diminuindo a violência."
Na visão de Fiore, a violência não está relacionada ao uso das substâncias, mas à dinâmica social e comercial que elas provocam por sua própria proibição. Para ilustrar, usa o exemplo do crack em São Paulo, citando pesquisa do economista João Pinho, da PUC-Rio. "A redução da violência na cidade é um dos casos de maior sucesso do Brasil, mas o consumo de crack não diminuiu."
Ele também aponta que a descriminalização não tem relação direta com aumento ou redução do consumo, afirmando que o sistema legal faz uma divisão simplista entre drogas que são boas e ruins, sem considerar suas características socioculturais. "O que faz com que alguém consuma ou não uma droga vai muito além do que ordena a lei penal."
Apesar disso, ressalva que o uso de drogas não é uma ação exclusivamente individual e tem consequências sociais danosas que devem ser reduzidas ao máximo.
Terra concorda e aponta que o transtorno que drogas como a maconha e o álcool causam no cérebro inevitavelmente prejudicam a relação do usuário com aqueles que estão a sua volta. "A maior causa de violência doméstica é o álcool, que é uma droga legal. E é a maior causa justamente porque é de fácil acesso. Se legalizar as outras drogas, a coisa vai ficar muito pior do que está."