Folha de S. Paulo


Batalhas judiciais prosseguem nove anos após acidente da Gol

Quase uma década após a morte de seu pai no voo 1907 da Gol, Eduardo Alexandre Reis, 41, ainda busca compensação por danos morais. É o único dentre quatro irmãos que ainda não foi indenizado pela companhia.

Prestes a completar nove anos no próximo dia 29, a tragédia ainda rende processos. Atualmente, ao menos quatro familiares de vítimas (um de Minas e três do Espírito Santo) pedem ressarcimento.

Decisão favorável a Eduardo, corretor de imóveis que mora em Vila Velha, na Grande Vitória, saiu no mês passado. A Gol foi condenada em primeira instância a pagar R$ 130 mil a ele e R$ 15 mil a cada uma de suas duas filhas.

A empresa contestou a ausência do nome do pai de Eduardo em seus documentos. Ele teve de provar a paternidade e mostrar que sua mãe não colocou o nome porque não quis, pois estava em processo de separação.

Ele conta que, ao contrário do que ocorreu com uma irmã, não recebeu proposta de acordo. A Gol afirma não comentar casos de indenização.

A estratégia de não abrir negociação é diferente daquela adotada pela empresa após o acidente, em 2006, quando 154 pessoas a bordo de um Boeing morreram na queda da aeronave em Mato Grosso. O avião da Gol se chocou com o jato Legacy da empresa americana ExcelAire.

Os cinco ocupantes do jato não se feriram. Embora condenados no Brasil a três anos e um mês de prisão, os dois pilotos do Legacy estão soltos nos Estados Unidos. Recurso dos pilotos foi negado em decisão colegiada do STF na semana passada. O processo está em fase final.

Segundo Rosane Gutjahr, diretora da associação dos familiares das vítimas, das 132 famílias que se organizaram, mais da metade fechou acordos nos primeiros anos que se seguiram ao acidente.

Pedro Serapio/Gazeta do Povo/Folhapress
Rosane Gutjahr, que segura foto do marido morto, recusou acordo e venceu ação judicial
Rosane Gutjahr, que segura foto do marido morto, recusou acordo e venceu ação judicial

'PRECIFICAÇÃO'

"O ridículo é que a Gol 'precificou' pessoas. Se era um funcionário comum, valia menos. Se era um empresário, com poder de fogo, oferecia mais", diz Gutjahr.

Ela recusou acordo e ganhou na Justiça R$ 3 milhões de indenização por danos morais, materiais e pensão vitalícia, para si e para a filha.

Também tenta ser indenizada a família do jornalista Ricardo Leandro de Souza, que estava no grupo de capixabas que voltava no voo de uma pescaria na Amazônia. A excursão fora organizada pelo pai de Eduardo, João Francisco Garcia Leal, dono de uma agência de turismo.

Em junho, a Justiça do Rio determinou que a Gol pague para cada um dos três irmãos do jornalista R$ 200 mil. A companhia aérea recorreu.

A mulher de Ricardo, Andreia Ferri, com quem o jornalista teve o filho Thiago, hoje com 16 anos, aceitou negociar cerca de três anos após o acidente. "A dor era muito grande. Quando você parte para a briga judicial, a questão se torna mais tensa ainda. Eu não quis isso", diz ela.

Segundo o advogado Luiz Carlos Fernandes Júnior, que representa os irmãos de Ricardo e mais duas famílias, a empresa só tentou fazer acordos com núcleos familiares mais próximos, como mulheres e filhos de vítimas.

"Eles erroneamente consideraram os irmãos um núcleo mais afastado e tentaram fazer com que essas pessoas não tivessem indenização. Mas um irmão é um vínculo muito forte. A tese da Gol não prevaleceu", diz o advogado.

A empresa tem recorrido das decisões, segundo ele, para tentar baixar os valores a serem pagos. "Eles não têm exata dimensão do sofrimento que a pessoa passa."


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