Desde que os "rolezinhos" ficaram conhecidos, no final de 2013, shoppings do Estado de São Paulo têm recorrido à Justiça para tentar proibir encontros de jovens da periferia em seus corredores. Mas a estratégia tem falhado.
Levantamento feito por um núcleo da Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto mostra que, até abril de 2015, nenhum dos dez acórdãos (decisões de segunda instância) foi favorável aos centros comerciais paulistas.
O estudo do Najurp (Núcleo de Assistência Jurídica Popular de Ribeirão) encontrou, ao todo, 27 pedidos judiciais de proibição em primeira e segunda instâncias.
Em primeiro grau, embora os shoppings tenham conseguido ganhos provisórios (de 13 pedidos, 8 eram favoráveis a eles), a maior parte das decisões acabou reformada.
As ações foram propostas por shoppings de cidades como Franca, Limeira, Campinas e São José dos Campos.
Em Ribeirão Preto, a Justiça vetou os passeios em dois estabelecimentos, por meio de uma portaria, dizendo que a medida garantiria a segurança dos jovens. A decisão caiu no STJ (Superior Tribunal de Justiça) em junho.
Para Fabiana Severi, coordenadora do núcleo, o trabalho revela algo positivo. "Significa que o Judiciário não cedeu a nenhum tipo de argumentação vinda de um grande setor econômico", afirma.
| Mariana Martins - 18.jan.2014/Folhapress | ||
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| Policiais militares no shopping Santa Úrsula, em Ribeirão Preto (SP), em janeiro de 2014 |
TRANSGRESSÃO
Em São José do Rio Preto, o veto vigora desde junho no Plaza Avenida Shopping. O juiz Evandro Pelarin proibiu menores de 16 anos de entrar no local às sextas e aos sábados, após as 19h, desacompanhados dos responsáveis. Ele diz que os jovens da cidade associaram nas redes sociais o "rolezinho" à transgressão.
"Eles mesmo dizem: 'Vamos aproveitar para fazer um furto'. O shopping me convenceu com base em mais de 400 documentos, como fotos, filmagens e boletins de ocorrência", afirma. Segundo ele, furtos, tráfico e depredações eram comuns nos encontros.
Na tentativa de derrubar a medida, a Defensoria Pública teve recursos negados, mas ainda tenta revertê-la.
"A decisão atinge os adolescentes de forma indistinta, viola a liberdade de locomoção e o direito de lazer do resto dos jovens, que são ordeiros", diz o defensor público Leandro de Castro e Silva.
| Mariana Martins - 18.jan.2014/Folhapress | ||
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| Policiais militares no shopping Santa Úrsula, em Ribeirão Preto (SP), em janeiro de 2014 |
'MACACO'
O Plaza Avenida está sendo processado por um jovem de 17 anos que diz ter sido expulso e chamado de "macaco" por vigias ao ser confundido com garotos do evento.
"O segurança pediu para eu sair por ser menor, mas expliquei que ia ao cinema com a minha namorada. Vieram quatro seguranças, e um me deu uma gravata para eu desmaiar. Depois, me levaram para fora", lembra o rapaz.
O caso ocorreu em 2014 e aguarda decisão. O shopping não comentou o processo.
Sobre a proibição, diz que o "rolezinho" é um "problema nacional" e que incentiva a presença de menores, mas zela pela segurança. "Longe dos responsáveis, [eles] acabam se expondo a situações de risco", afirma, em nota.