Folha de S. Paulo


Prefeitura culpa falta de recursos prometidos pelo governo federal

A gestão Fernando Haddad (PT) afirma que obras de habitação estão paradas ou em ritmo lento porque não ocorreram os repasses de verba do governo federal, responsável pela maior parte dos investimentos na área.

A gestão Haddad afirma que tem usado verba própria para manter as obras.

"A queda de arrecadação no município, Estado e União repercute nas questões de execução orçamentária. Os recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] não vieram ou vieram com dinheiro abaixo do esperado", disse o secretário municipal de Habitação, José Floriano de Azevedo Marques.

Segundo ele, convênios com o governo do Estado também tiveram verba reduzida, caso do condomínio Jardim Lidiane, na zona norte. Sobre a obra que ganhou pichações perto da marginal Tietê, Marques disse que ela foi motivada pela falência da construtora. Uma nova empresa deve retomar a construção até o fim do ano.

O secretário afirmou que a gestão se compromete a deixar 100 mil unidades viabilizadas até o ano que vem.

UNIÃO

O Ministério das Cidades, comandado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD), afirma que a liberação dos recursos em parceria com Estados e municípios só começa a ocorrer após o efetivo início das intervenções.

"Os repasses correspondem, além da disponibilidade orçamentária, ao ritmo de execução das obras que, por serem de grande complexidade, têm perfil de médio e longo prazos", diz nota.

Já a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), do governo estadual, afirma que os repasses de recursos referentes a convênios com a prefeitura estão sendo efetuados de acordo com o cronograma. No caso do empreendimento Jardim Lidiane, a construção das 235 unidades habitacionais ainda está no prazo, diz a companhia.

A CDHU diz que já repassou R$ 8,7 milhões (59%) dos R$ 14,6 milhões previstos ali e que está em dia com os pagamentos.


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