Na contramão do cenário geral, que aponta uma leve queda no número de denúncias de violações de direitos humanos, o número de registros de casos de negligência e violência contra idosos cresceu 16,4% no país em um ano, segundo dados do Disque 100, serviço do governo federal.
De janeiro a junho deste ano, o serviço recebeu 16.014 denúncias de violência contra pessoas com 60 anos ou mais -uma média de 43 denúncias ao dia.
Crédito: Editoria de Arte/Folhapress
Para comparação, no primeiro semestre do ano passado, foram registradas 13.752 denúncias de violações contra esse grupo.
A negligência ou abandono corresponde à maior parte das denúncias, apontada em 77,6% dos casos. Em seguida, estão registros de violência psicológica (51,7%), abuso financeiro (38,9%) e violência física (26,5%).
| Ezye Moleda/Folhapress | ||
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| A negligência ou abandono corresponde à maior parte das denúncias, apontada em 77,6% dos casos |
Em alguns casos, vítimas são alvo de mais de um tipo de agressão, segundo a Secretaria dos Direitos Humanos, que mantém o serviço de apoio e monitoramento. Mulheres são as principais vítimas.
"Na maior parte das vezes, essa violação é feita por familiares. Isso revela que precisamos construir uma cultura de direitos humanos na sociedade", afirma o ministro Pepe Vargas, titular da pasta.
Crédito: Editoria de Arte/Folhapress
NO PAÍS
Além dos casos de agressão a idosos, o Disque 100 recebe denúncias de violações de direitos em que as vítimas são crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, população LGBT, pessoas em situação de rua, em privação de liberdade e outros grupos vulneráveis.
No primeiro semestre deste ano, foram registradas 66.518 denúncias de violações aos direitos humanos no país, uma redução de 6,4% em relação ao mesmo período do ano passado, quando houve 71.116 registros.
Em geral, houve aumento nas denúncias de negligência e abandono em todos os grupos pesquisados, segundo os dados do Disque 100.
Do total de denúncias, pouco mais da metade dos casos, ou 42.114, referia-se a situações em que as vítimas eram crianças e adolescentes -no início de 2014, esse grupo somava 49.248 registros. Para a secretaria, o número foi maior no ano passado devido às campanhas contra a exploração infantil durante a Copa do Mundo.
Em seguida, figuram no ranking denúncias que envolvem como vítimas idosos (24% do total) e pessoas com deficiência (7,3%), grupo que viu crescer o número de registros. Neste caso, o número de notificações passou de 4.254 para 4.863.
Já as denúncias contra a população LGBT tiveram pouca variação no período - foram 532 registros, contra 541 no mesmo período do ano passado. Neste grupo, chama a atenção um aumento nos casos de violência física, presentes em três a cada dez denúncias.
APENAS UMA PARTE
Para o ministro Pepe Vargas, os casos registrados no Disque 100 representam apenas uma parcela dos casos de violações que ocorrem no país. "Uma parte da população ainda não conhece o Disque 100", afirma.
Ainda assim, ele diz ver com preocupação o aumento no número de registros de negligência e violência contra alguns grupos, como idosos, e o alto percentual de denúncias em que as vítimas são crianças e adolescentes.
"Nos preocupam esses dados num momento em que temos algumas matérias legislativas que, a nosso ver, poderão fragilizar ainda mais esses grupos vulneráveis", afirmou.
Entre essas matérias, Vargas cita o projeto que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos, aprovado recentemente na Câmara dos Deputados - o texto agora tramita no Senado. "As crianças e adolescentes são mais vítimas que infratoras", afirmou ele, para quem a medida pode aumentar a criminalidade e diminuir a segurança.
Questionado sobre o rompimento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, com o governo, e os impactos na pauta de direitos humanos, o ministro afirmou não ver mudanças imediatas.
Mas fez críticas a eventuais embates. "O processo de debate oposição versus governo deve preservar os direitos humanos. Ele não pode servir para derrotar o governo, porque neste caso não seria o governo que seria derrotado, mas as pessoas que teriam seus direitos violados", completou.
Após o registro, as denúncias ao Disque 100 são encaminhadas imediatamente aos órgãos competentes para analisar o caso, como a Polícia Civil, Conselho Tutelar, entre outros. Um novo acompanhamento é feito pela equipe que redirecionou o serviço após 72 horas.