Dono de um dos principais depósitos de fósseis do mundo –a chapada do Araripe, na divisa entre Ceará, Piauí e Pernambuco–, o Brasil trava há oito anos uma batalha para trazer de volta peças pré-históricas que deixaram o país ilegalmente. Até agora, não obteve sucesso.
Uma tartaruga marinha, ossos de um pterossauro gigante e um inseto pré-histórico estão entre os fósseis que o Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte (CE) tenta recuperar, desde 2007, de museus e acervos particulares em países como Itália, Japão, França e Alemanha.
Dos cinco inquéritos civis públicos abertos, dois já foram arquivados. Em um deles, a Alemanha se recusou a devolver a mandíbula de um pterossauro gigante que estava no museu SMNK, em Berlim. No outro, o Japão não entregou o único exemplar do inseto pré-histórico Cretoscolia brasiliensis, de um acervo particular, em Kyoto.
| Editoria de arte/Folhapress | ||
 |
A maior dificuldade para conseguir a repatriação, segundo o Ministério Público, são as informações requisitadas pelos países, como data e circunstâncias da saída dos fósseis do Brasil.
"Na maior parte dos casos, não temos como oferecer esses dados porque se trata de um crime que foi praticado sem conhecimento de ninguém. Por conta disso, fica praticamente inviável a devolução", afirma o procurador Celso Lima Verde.
Há ainda três processos em tramitação, mas com poucas chances de sucesso, na avaliação dos procuradores. Em dois deles, fósseis de pterossauro descobertos à venda na internet devem estar hoje na França e na Alemanha.
No inquérito mais antigo, o Brasil tenta recuperar dois fósseis: um de pterossauro que integra o acervo do Centro Studi Ricerche Ligabue, em Veneza (Itália), e outro da tartaruga marinha mais antiga já descoberta, na Universidade Teikyo Heisei (Japão).
Os processos são demorados e envolvem uma força-tarefa de vários órgãos do governo. O Brasil envia laudos de paleontólogos para provar que as peças são do Araripe e declarações do DNPM (Departamento Nacional de Produção Mineral) de que não autorizou a saída do país.
O coordenador do Laboratório de Paleontologia da Universidade Regional do Cariri, Álamo Saraiva, estima que centenas de milhares de fósseis deixaram o país devido a falhas na fiscalização.
A região da chapada é um polo de extração de calcário laminado para produção da pedra cariri. Segundo Saraiva, "os fósseis aparecem aos milhares na extração dessa pedra" e há risco de desvios.
"Aqui tem 92 frentes de exploração do calcário laminado, mas só dois fiscais do DNPM para patrulhar 9.000 km². É impossível ter estrutura suficiente de fiscalização."
O chefe de proteção de fósseis do DNPM, Felipe Chaves, admite a dificuldade. "É insuficiente. E como é rede criminosa, é difícil combater." De acordo com Chaves, seriam necessários ao menos cinco fiscais e o fim das restrições orçamentárias, que limitam gastos com combustível, diárias e equipamentos.
Apesar disso, ele diz que o DNPM aprimorou a fiscalização por meio de acordos com a Polícia Federal e a Universidade Regional do Cariri. Ele cita dois casos em que a PF, em parceria com polícias estrangeiras, conseguiu recuperar fósseis contrabandeados para outros países: peixes do Araripe encontrados nos EUA e répteis do Paraná recuperados na França.
Desde 1942, lei exige autorização do governo para que qualquer fóssil com interesse científico saia do país, mas alguns países argumentam que receberam as peças antes da criação da lei. No Brasil, os fósseis pertencem à União; sua venda é proibida.
O Ministério da Justiça cita um caso em que fósseis foram devolvidos pela polícia da Espanha neste ano, com base em investigação feita por iniciativa do país europeu. Não se sabe a origem das peças no Brasi