O novo modelo de passaporte brasileiro, com validade de dez anos, começou a ser emitido esta semana e custará R$ 100 a mais para o viajante. Com a mudança no prazo de uso do documento, o valor a ser pago passará de R$ 156,07 para R$ 257,25.
"Não houve aumento, mas um reajuste da inflação. Desde 2006 esses preços não eram reajustados", disse José Eduardo Cardozo (Justiça).
De acordo com o Ministério da Justiça, os novos passaportes serão entregues a todos os pedidos feitos desde a última segunda-feira (6), com possibilidade de atraso no início desse novo processo apenas os 200 postos consulares no exterior, devido a logística de entrega do novo material que será utilizado.
Por causa do aperto orçamentário, a readequação do documento corria risco de não sair neste ano. Ministério da Justiça, Polícia Federal e a Casa da Moeda trabalhavam sem prazo definido para a implementação do projeto e tinham dúvidas se haveria verba suficiente para custear o desenvolvimento de novos elementos de segurança e o aprimoramento de itens já presentes no passaporte, de forma a ampliar sua durabilidade.
O Ministério da Justiça não informou quanto foi investido no projeto, apenas que a verba utilizada para as adaptações veio da Polícia Federal.
NOVO DOCUMENTO
O número de páginas no novo documento se manteve sem alterações. Havia possibilidade de aumento, uma vez que os brasileiros ficarão mais tempo com a mesma caderneta. Foram feitas, no entanto, algumas modificações na aparência e nos itens de segurança.
Na capa, por exemplo, o brasão de armas foi substituído por um desenho que faz alusão à bandeira nacional, com destaque para o Cruzeiro do Sul. A página com os dados pessoais e a foto do passageiro terá um novo laminado de segurança, com o brasão das Armas da República, o mapa do Brasil e o nome do país, repetidas vezes.
Há novas marcas d'água com mapa brasileiro nas contracapas e uso de fundos invisíveis para análise com radiação ultravioleta.
PROCESSO
A mudança na validade dos passaportes foi aprovada pela presidente Dilma Rousseff, por meio de decreto, em dezembro do ano passado. A Polícia Federal teve de montar um grupo de trabalho para estudar e preparar as alterações.
O novo prazo de dez anos valerá tanto para os passaportes comuns quanto para os oficiais, diplomáticos e também para as carteiras de matrícula consular –que auxiliam brasileiros que vivem no exterior ou viajantes que perdem o passaporte durante a viagem.
Passaportes já emitidos não terão seu prazo estendido. Portanto, documentos já retirados pelo usuário com duração de cinco anos devem ser usados até a expiração da sua data de validade.
A validade maior do passaporte, além de seguir uma tendência internacional, também vai simplificar a vida dos brasileiros que desejam ir para os Estados Unidos, por exemplo.
Desde 2010, a embaixada americana concede permissões para turismo e trabalho em solo americano pelo período de dez anos. A discrepância entre os prazos de vencimento obrigava muitos passageiros a viajar com dois passaportes.
De acordo com o governo, a mudança foi feita por seguir uma tendência mundial e não para se adequar ao prazo do visto americano.
A solicitação de passaporte deve ser feita pelo site da Polícia Federal, que apresenta todas as informações necessárias para obtenção do documento.