Há quatro meses, Virgínia Carvalho, 36, recebeu o aviso de que a obstetra que a acompanhava pelo plano de saúde não poderia mais atendê-la na hora do parto. Cesárea? Só particular, ao custo total de R$ 8.000.
"Estou ainda sem saber o que fazer", conta ela, hoje aos sete meses de gravidez.
O motivo são as novas regras da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) para partos nos planos de saúde, que entram em vigor nesta segunda-feira (6).
A medida visa diminuir o número de cesarianas nas operadoras –atualmente, esse índice é de 85%. Na pública, a taxa é de 40%.
Quem prefere a cirurgia, porém, já sente as mudanças. A principal delas se deve à exigência de os médicos preencherem um partograma, que mostra a evolução do trabalho de parto.
O documento será um dos requisitos para que a operadora pague o médico, além de ser um meio de fiscalizar se uma cesárea foi feita sem necessidade. Na prática, a medida acaba por barrar cesáreas marcadas com antecedência -o que tem afastado médicos dos planos.
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Informada pela médica de que, caso quisesse fazer cesárea, só poderia ter atendimento particular, Virgínia cogitou um reembolso da operadora, que negou a possibilidade.
Em uma quase "cruzada" pelo atendimento, procurou então a ANS e o Procon, e já planeja recorrer à Justiça.
Entre outras mães, a reclamação é a mesma. "Se antes era difícil encontrar quem fizesse parto normal pelo plano de saúde, agora é difícil encontrar quem faça cesárea", conta uma professora universitária, que pede para não ser identificada.
Nos últimos dois meses, ela procurou quatro médicos diferentes no plano de saúde.
Chegou a pensar em parir em um dos hospitais conveniados -até saber que havia apenas um plantonista.
Desistiu da ideia: vai pagar o serviço particular para a equipe da médica que já a acompanhava no pré-natal. "Essa lei foi proposta para dar liberdade à mulher, mas também tira o direito daquela que quer fazer cesárea."
Ainda na 28ª semana de gestação, a secretária Thaís Barreto, 26, diz que foi aconselhada pela médica a procurar outro obstetra se insistisse no parto cirúrgico. "Ela disse que, com a nova lei, não teria nenhuma possibilidade", relata. Thais prefere a cesárea por ter tido complicações no parto anterior.
Para José Hiran Gallo, do Conselho Federal de Medicina, médicos não podem deixar de atender devido à nova regra. "Isso é abominável".
"Ninguém é obrigado a ficar na operadora, mas também não pode chantagear a paciente. Não dá para penalizar quem está fragilizado".
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Para que serve a norma?
Segundo a ANS, o objetivo é estimular o parto normal e diminuir o número de cesáreas nos planos de saúde
Por que a ANS quer reduzir cesáreas?
Para a agência, cesarianas desnecessárias aumentam o risco de problemas respiratórios do bebê e de mortalidade da mãe
Quando a cesariana é recomendada?
Quando a paciente tiver complicações, como diabetes, e houver risco para o bebê (casos em que está sentado, por exemplo)
E se a gestante optar pela cesárea?
O médico deve encaminhar, junto a um relatório médico detalhado, um termo de consentimento livre e esclarecido assinado pela paciente. Segundo a ANS, a operadora não poderá negar a cobertura
Quando esse termo deve ser assinado?
Para a ANS, o ideal é que ocorra na 39ª semana. O prazo, no entanto, ainda deve ser definido com entidades médicas
Ainda é possível agendar a cesárea?
Depende do caso. A medida prevê que o tipo de parto seja decidido pelo médico e a paciente juntos após o início do trabalho de parto. Em casos específicos, como gestações de alto risco, o médico pode encaminhar ao plano de saúde um relatório que justifique a opção adotada
Meu médico disse que não faz parto normal
A paciente deve entrar em contato com a operadora do seu plano de saúde, que pode disponibilizar outro profissional ou hospital que faça esse atendimento. Se isso não ocorrer, a paciente pode enviar uma reclamação à ANS. O tipo de parto, no entanto, deve ser definido conforme a indicação clínica.
Para que servem as taxas de cesárea?
Segundo a ANS, as informações podem ajudar a paciente a ter mais informações para optar por serviços de um médico ou estabelecimento -caso de mulheres que têm dificuldade em encontrar médicos que façam parto normal, por exemplo.
PARA FALAR COM A ANS:
Telefone: 0800 701 9656
Site: www.ans.gov.br
Fontes: ANS, Febrasgo, Sogesp